Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2023
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou ao Planalto que quer nomes alinhados a ele e aos senadores nos postos.
Foto: Roque de Sá/Agência SenadoOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), têm apresentado resistência a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cargos estratégicos no Judiciário e até mesmo em órgãos da área econômica. O imbróglio expõe problemas com a base aliada na Casa e pode atingir 15 nomeações até o fim do ano.
A situação ficou mais evidente com a demora do Senado em analisar a indicação de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU), que está parada há meses na Casa. Roque foi aprovado pela CCJ em julho, mas a escolha ainda não foi submetida ao plenário. Cabe ao presidente do Senado marcar a sessão, entretanto, ainda segue sem data para ocorrer.
Há uma avaliação de que as indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) também estão travadas por uma resistência de Alcolumbre e seus aliados. O presidente da CCJ sinalizou ao Planalto que quer nomes alinhados a ele e aos senadores nos postos, e não alguém com o perfil do ministro Cristiano Zanin, escolhido para a Corte neste ano por ter proximidade com Lula.
Uma parte dos auxiliares do petista, no entanto, acredita que o presidente será pouco suscetível às pressões do Congresso para indicar o substituto de Augusto Aras na PGR e o novo ministro do Supremo. Governistas consideram que é preciso defender a prerrogativa do presidente da República de fazer essas indicações e enfrentar a resistência “no voto”, mesmo admitindo dificuldades.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, é o nome preferido do Senado para a vaga deixada por Rosa Weber no STF. Mas, nas últimas semanas, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem despontado como favorito nas apostas dentro do governo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também aparece como um dos cotados.
Se Bruno Dantas for escolhido, os senadores esperam, ainda, influenciar na escolha do seu substituto no TCU. O mesmo vale para a situação de Dino na Esplanada. Não por acaso o nome de Pacheco chegou a ser ventilado para o Supremo e até para as eventuais vagas que poderiam ser abertas no TCU ou na pasta da Justiça.
No caso da PGR, há dois nomes citados: o vice-procurador eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador Antonio Carlos Bigogna. Mas, segundo interlocutores, em conversas com ambos, Lula não se convenceu sobre a indicação.
É do presidente da CCJ a responsabilidade de pautar as sabatinas dos escolhidos para esses e outros cargos. Mas Alcolumbre ainda não marcou nem sequer a análise dos indicados de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi visto como um sinal de alerta no Planalto.
