Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2022
O INSS encaminhou ofício ao Ministério da Economia em que alerta para “graves prejuízos” nos serviços essenciais do INSS devido aos recentes bloqueios orçamentários
Foto: DivulgaçãoApós a ameaça de paralização dos serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7) por falta de recursos, a Casa Civil tomou iniciativas para resolver a situação e impedir o fechamento das agências. Em meio à repercussão negativa, o presidente do instituto Guilherme Gastaldello e o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira, que é ex-presidente do INSS, estiveram reunidos, nesta terça-feira (6), com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Na manhã desta terça (6), a Casa Civil organizou uma reunião de alinhamento, de acordo com relatos de quem participou do encontro. Na conversa, o governo pediu mais tempo e sinalizou ao instituto que conseguirá equilibrar o repasse de recursos. Funcionários do órgão relatam que a mudança de expectativas para esta quarta-feira somente ocorreu após a repercussão negativa.
Graves prejuízos
O Instituto encaminhou ofício ao Ministério da Economia na sexta-feira (2) em que alerta para “graves prejuízos” nos serviços essenciais do INSS devido aos recentes bloqueios orçamentários. Esse quadro impactaria no fechamento de agências e suspensão de perícias e atendimentos de todo tipo.
“Nós já tínhamos alertado esses problemas para o presidente do INSS e ao ministro do Trabalho. Há consequências tanto dentro da instituição, quanto para as pessoas seguradas. É muito ruim”, afirma João Torquato, representante do Consórcio de Sindicatos de trabalhadores da Seguridade Social.
Reuniões
Em meio a repercussão, integrantes da cúpula do INSS também realizaram conversas com os servidores para atualizar a situação de crise. Somente após a reunião com o governo federal, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS divulgaram, em nota, “que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados.
E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido”. Os órgãos também garantiram que “todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”.
Nesta terça-feira, o governo pediu ao Congresso a aprovação de créditos suplementares, no valor de R$ 3 bilhões e R$ 875 milhões para o pagamento de auxílios culturais, previstos na Lei Paulo Gustavo.
Esses pagamentos foram determinados pelo Supremo Tribunal Federal. O governo acredita que ao obter crédito para o pagamento destes auxílios conseguirá desbloquear o orçamento e liberar verbas para outras áreas.
