O governo decidiu não antecipar o 13 salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste mês. A folha de pagamento do INSS foi liberada sem o pagamento da antecipação. O governo disse que não é obrigatório antecipar o abono. Fontes do Ministério da Fazenda afirmaram que sem o imposto que as empresas pagam sobre o faturamento, o caixa do INSS ficou curto.
Segundo o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical), João Inocentini, tudo indica que o governo não fará o pagamento. O prazo para rodar a folha terminou na sexta-feira.
A antecipação já estaria aguardando para ser liberada no Ministério da Fazenda há mais de um mês. “Achamos que não sairá, e a preocupação é com os aposentados e pensionistas que já até venderam a antecipação para os bancos. Se não ocorrer pagamento, será descontado do contracheque”.
Prevendo o não pagamento, o sindicato agendou para hoje uma reunião no STF (Supremo Tribunal Federal), às 17h, para conversar sobre a possibilidade de se fazer cumprir o acordo.
“A Cobap pretende aguardar até o dia 20 [já que a Previdência começa a efetuar os pagamentos todo mês a partir do dia 25] e, caso não ocorra o pagamento, entrar com uma ação no STF pedindo para que o acordo seja cumprido. Nosso departamento jurídico acha que é um direito adquirido e, portanto, cabe a ação”, disse o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas). Warley Martins Gonçalves. (AG)