O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou este ano com o desafio de zerar a fila de espera por benefícios. No fim de 2021, 1,8 milhão de brasileiros estavam com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise.
A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia de coronavírus são as principais causas do acúmulo de solicitações, segundo o instituto.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS se comprometeu a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso.
No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo. Ao assumir o cargo, em novembro, o novo apresidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.