Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2022
O governo publicou uma portaria que institui uma experiência-piloto com teleavaliação em perícias médicas. O ato, que cumpre uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), foi publicado na edição da última quinta-feira (13), do Diário Oficial da União (DOU).
Ainda na quinta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias relativas ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.
O teste será realizado inicialmente em dez cidades em que as prefeituras que têm Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o INSS.
A experiência não tem data para ter início mas, de acordo com a portaria, terá duração de 90 dias, mas o termo de intenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao projeto-piloto de perícia médica remota foi assinado na manhã desta quinta-feira.
Participaram o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e os representantes dos municípios participantes da experiência-piloto, em Brasília.
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, hoje mais de 50% dos benefícios do INSS são referentes a benefício por incapacidade. Já Lorenzoni disse que a teleavaliação também vai contribuir para compensar a perda de dez mil colegas do INSS que se aposentaram nos últimos três anos e não foram substituídos
A Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) será realizada em dez prefeituras municipais: Francisco Morato (SP); Minas Novas (MG); Vassouras (RJ); Santo Augusto (RS); Olhos D’Água das Flores (AL); Corrente (PI); Pedro Gomes (MS); Ji Paraná (RO); Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
Aposentados
Os aposentados e pensionistas do INSS com benefício maior que um salário mínimo terão reajuste de 10,16% em 2022. O valor é maior que o reajuste de 5,45% em 2021, e segue o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano passado.
Além do aumento, o teto dos benefícios do INSS passará a ser de R$ 7.087,22 em 2022, seguindo o valor do INPC. O índice foi divulgado essa semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O reajuste para segurados do INSS com benefício acima do piso segue a lei 8.213, de 1991.
Já para aqueles que passaram a receber a aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro de 2021, o valor do reajuste é diferente. Nesses casos, o reajuste varia conforme o primeiro mês de concessão do benefício. O pagamento dos benefícios para quem recebe acima de um salário mínimo começará em 1º de fevereiro.
