O Ministério da Previdência Social permitirá que as perícias médicas sejam feitas por telemedicina, ou seja, de maneira on-line, para a concessão dos seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária (antes chamado de auxílio-doença) e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência.
A avaliação médica é uma das etapas necessárias para a concessão desses três benefícios. Segundo dados do Portal da Transparência Previdenciária, 880.519 perícias médicas presenciais estavam agendadas até janeiro deste ano.
Essa é mais uma ação do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS. Desde outubro do ano passado, o benefício por incapacidade temporária pode ser concedido por meio da análise documental do atestado médico, no lugar da perícia presencial.
Em nota, o governo explicou que a ideia agora é priorizar o uso da telemedicina em locais com ausência de peritos ou com elevado tempo de espera para realização da perícia.
A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social vai definir quais unidades de atendimento se encaixam nesse critério e poderão usar o recurso da telemedicina. Além disso, o governo vai propor, por meio de portaria, uma lista de cidades em que o atendimento on-line será permanente.
O uso da telemedicina será testado, em caráter experimental, na região Nordeste na próxima semana, em agências que não possuem perito médico. O objetivo da pasta é realizar 50 mil perícias on-line por mês até o final deste semestre em todo o País.
A telemedicina também poderá ser utilizada para casos de perícia médica de reavaliação ou de avaliação biopsicossocial de deficiência.