O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pretende atuar em quatro frentes para reduzir as fraudes e melhorar a eficiência na concessão de benefícios. Entre elas, estão ajustes na legislação para permitir acesso a dados sigilosos, como a declaração do Imposto de Renda para requerentes do Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência da baixa renda.
Também estão na lista maior rapidez na realização de perícias médicas, com a aceitação de atestados de médicos do SUS; maior integração entre os bancos de dados da União, dos estados e municípios; e investimentos na segurança de rede de sistemas para evitar crimes cibernéticos.
Segundo o presidente do INSS, as fraudes hoje em dia são eletrônicas, cibernéticas e não se dão mais em cima de processos manuais, como no passado.
Stefanutto destaca ainda que as operações para identificação de fraudes precisam ser criteriosas, com alvo definido e não mais genéricas porque podem trazem transtornos à população e resultados poucos efetivos.
“Temos que aprender com nossos erros. Fazer um amplo chamamento não resolve o problema das fraudes, pega só meia dúzia e, ainda assim, os casos podem ser revertidos na Justiça”, disse o presidente do INSS.
Ele afirmou que as medidas estão sendo estudadas pelo grupo de trabalho, criado por decreto em agosto para apontar medidas de combate a fraudes e melhoria na gestão na concessão de benefícios que contribua para a redução da fila no INSS e traga economia.
Economia
Ao participar de audiência no Congresso Nacional no mês passado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, citou uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um gasto de R$ 1 trilhão com benefícios previdenciários e assistenciais. A conclusão foi que que 10% dessa despesa se referem a concessões com suspeitas de irregularidade.
Se o governo revisar entre 1% e 2% poderá economizar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões — verba que poderia ser utilizada para recompor o Orçamento da União em 2024, disse a ministra.
De acordo com a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso, os benefícios pagos pela Previdência vão consumir R$ 913,94 bilhões no próximo ano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou o governo com a adoção de medidas de combate às fraudes no INSS. O objetivo era economizar R$ 10 bilhões por ano, mas a meta não foi batida e, no meio do mandato, o combate às fraudes deixou de ser foco da gestão com a suspensão das operações em parceria com a Polícia Federal (PF), depois da descoberta do envolvimento de servidores.