Por Redação O Sul | 23 de maio de 2021
A prometida agilidade na análise de requerimentos de benefícios feitos pela plataforma digital Meu INSS, criada em 2017, ainda não é realidade. Atualmente, existem 2,5 milhões de pedidos esperando a concessão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.
Nessa imensa fila, estão pedidos de pensão por morte. No país que conta mais de 440 mil mortos pela Covid-19, o número de processos desse tipo passou de 153.293 em março de 2020 para 224.293 no mesmo mês deste ano.
Os dados foram levantados por Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).
Segundo a entidade, ainda comparando os meses de março de 2020 e 2021, o total de novos requerimentos mensais também aumentou muito: de 43.210 para 74.698.
“No Rio de Janeiro, há casos de espera que chegam a um ano. É tempo demais para uma pessoa que dependia da outra financeiramente”, afirma Guilherme Portanova. “A demora na concessão é uma covardia do INSS com a pessoa que acabou de perder seu ente querido”, lamenta Guilherme.
Dependência do titular
Há casos que se estendem ainda por mais tempo. Em Salvador, uma mulher de 83 anos que pede para não ser identificada espera a liberação da pensão por morte do ex-marido desde 2018
Eles eram divorciados, mas ela tem comprovada a dependência econômica dele via pensão de alimentos. Mas o INSS argumenta que ela teria que comprovar união estável. E assim o processo se arrasta.
“Mesmo com um mandado de segurança, o INSS não concede o benefício”, diz a advogada Luana Horiuchi, que cuida da ação na Justiça. “Eles analisaram o caso como se fosse de uma companheira”, complera a advogada.
Sistema desatualizado
Ex-cônjuges têm direito à pensão por morte desde que comprovem que havia dependência financeira do titular antes do óbito, diz a advogada:
“A pensão de alimentos é só um exemplo de prova de dependência, pois esta pode ser comprovada de outras maneiras, como ajuda nas despesas domésticas ou pagamento do plano de saúde e educação de filhos menores”, exemplifica Luana. Com informações do portal O Globo.
