Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2025
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) terá de arcar com R$ 1,4 bilhão de gastos acima do que está previsto no Orçamento de 2025, alerta o ex-presidente do INSS Leonardo Rolim. As despesas extras foram causadas pelo reajuste de benefícios de aposentados e pensionistas, pressionado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado no cálculo de atualização anual de benefícios dos segurados.
Conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta, o INPC de 2024, considerado no cálculo de reajuste,ficou em 4,77%. A estimativa de despesa da Lei Orçamentária Anual (LOA), no entanto, foi feita com base no índice de 4,40%.
Desse modo, o INSS terá uma diferença de R$ 1,4 bilhão a mais do que estava previsto no orçamento do Regime Geral da Previdência Social.
“Os benefícios que são acima do salário mínimo são corrigidos pelo INPC. E isso representa, da despesa do regime federal, algo na casa de 56,3%. Então, a correção desses benefícios vai ser num valor maior e isso vai dar um gasto adicional de R$ 1,4 bilhão”, explica Leonardo Rolim.
O especialista diz que outros gastos do orçamento do INSS foram subestimados pelo governo, como as despesas com RPV’s (Requisição de Pequeno Valor), ordem judicial que exige pagamento do órgão para pagar dívidas judiciais que não ultrapassem 60 salários mínimos.
“A despesa com RPV, que está no projeto de lei orçamentária para esse ano, está menor que o que foi gasto no ano passado, o que é muito pouco provável, até porque todo ano, ao contrário, vem crescendo acima da média dos demais benefícios administrativos”, completa Rolim.
Teto do INSS e reajuste
O teto das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subirá dos atuais R$ 7.786,01 para R$ 8.157,40 em 2025, segundo cálculos de Leonardo Rolim.
Com o INPC em 4,77% conforme divulgado pelo IBGE nesta sexta, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo ganharão um reajuste de 4,77% a partir de fevereiro deste ano.
A correção vale para os segurados que já recebiam benefícios do INSS em 1ª de fevereiro de 2024. O reajuste será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido no caso de quem começou a receber a aposentadoria após essa data. As informações são do portal O Globo.
