O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista nesta segunda-feira (11) que a autarquia vai utilizar inteligência artificial para, ao mesmo tempo, diminuir a fila de espera por benefícios e evitar fraudes.
A fim de reduzir a fila, a gestão atual do INSS mudou regras para concessão do auxílio-doença. Agora é possível solicitar o benefício remotamente, por meio de análise de documentos no sistema Atestmed.
Apesar de agilizar os benefícios, o modelo trouxe temores de que, sem a necessidade de perícia, poderia haver mais fraudes, mais concessões irregulares e maior gasto público. O presidente diz que a IA atua neste vácuo.
“A inteligência artificial é uma necessidade. O médico perito não tinha um banco de dados para comparar a letra do atestado, saber se fugia do padrão. A inteligência artificial vai sendo alimentada e consegue comparar estes padrões”, aponta.
Indícios de fraudes em informações como hospital ou estado de emissão do atestado, número do CRM (Conselho Regional de Medicina) e assinaturas devem ser identificados pela IA. “Além de melhorar fila, com esta interferência da tecnologia, melhoro o gasto, gasto menos”, afirma.
Segundo o presidente, as tentativas de fraude que ocorrem com o novo sistema já aconteciam antes. Com o tempo elevado para concessão, na maior parte das vezes, o cidadão passava pela perícia quando já não estava incapaz. Assim, havia apenas uma análise documental.
O Atestmed está em “plena vigência” desde setembro deste ano. A gestão do INSS afirma que, com a mudança, foi possível diminuir o prazo médio de concessão de benefícios de 150 para 50 dias.
A pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o INSS quer diminuir para 45 dias (prazo estabelecido pela lei) esta média até o fim de 2023. Para 2024, a ideia é chegar a 30 dias.
O presidente explica que a concessão do auxílio-doença por atestado permite ao instituto utilizar recursos para atender outros pedidos, como de BPC/LOAS (Benefício Assistencial à Pessoa) — que requer perícia. Por isso, o prazo vem caindo para diversos benefícios.
Atestado eletrônico e IA
O próximo passo para agilizar a concessão do auxílio-doença é a implantação do atestado eletrônico — que acontece no âmbito do Ministério da Saúde e que tem o INSS como “entusiasta”.
“Com o atestado eletrônico, o auxílio-doença vai ser entregue em minutos. A pessoa sai da sala do SUS [Sistema Único de Saúde], entra no aplicativo ou vai na agência, nosso sistema já busca no DataSUS, e o benefício é rapidamente concedido”, indica.
Stefanutto quer a IA aliada ao atestado eletrônico. Ele diz que os “aprendizados” da IA relativos a cadastros e irregularidades serão essenciais para evitar fraudes também quando o novo modelo for implementado.
O INSS mantém contato com empresas, inclusive com o Dataprev, para a implantação da inteligência artificial. Ainda entre as medidas “estruturantes” para combate a fila, Stefanutto celebra a aprovação de 1.250 funcionários para o INSS neste ano. Afirma ainda que, possivelmente, novos 1.800 nomes já aprovados podem ser convocados em 2024.