O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (1º), na abertura do ano do Judiciário, que as “instituições funcionam na mais plena normalidade”.
O evento, no STF, contou com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse Barroso.
Há um ano, na abertura do ano do Judiciário de 2023, as instituições ainda repercutiam os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos três poderes, inclusive o prédio do STF, e depredaram o patrimônio.
Um ano depois, STF, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional. “É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos”, completou Barroso.
Pacheco seguiu a mesma linha do presidente do STF. No fim do ano passado, o senador encampou movimentos no Senado que visaram alterar regras do Supremo e limitar poderes dos ministros. “Hoje, na abertura do ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade”, disse o presidente do Senado.
Dino na plateia
Até o próximo dia 22, o STF conta com 10 dos 11 ministros. Já escolhido e nomeado, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino ocupará a 11ª cadeira, mas só tomará posse daqui a três semanas. Ele estava no evento desta quinta-feira, no espaço reservado à plateia.
Ainda em fevereiro, o STF deve retomar a análise de temas com repercussão social — como os recursos que tratam da aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a chamada “uberização”, o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.