Armando Burd Instrumentos afinados

O deputado Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia: mãos à obra. (Foto: Guerreiro/AL-RS)

Com duas semanas da nova gestão, consolida-se a ponte que liga o Palácio Piratini à Assembleia Legislativa. Começou com a peregrinação do governador Eduardo Leite por todas bancadas, antes da posse, abrindo diálogo franco e direto. Completou-se com a escolha de Otomar Vivian para a Chefia da Casa Civil e do deputado Frederico Antunes como líder do governo no Palácio Farroupilha. Dois políticos experientes e de trânsito livre.

Antunes terá uma sala na Assembleia para conversar com todos os parlamentares, centralizar e encaminhar questões ao Executivo. A aprovação dos primeiros projetos é uma das demonstrações da sintonia que deverá prosseguir, tentando tirar o Estado da situação de extrema dificuldade financeira.

Grande impasse

O governo do Estado destina, todos os meses, 50 milhões de reais para o pagamento de precatórios, cujo total chega a 15 bilhões de reais. Ocorre que uma emenda constitucional, de 14 de dezembro de 2017, fixou 2024 como ano-limite para liquidar todo o débito. Isso obriga a Secretaria da Fazenda a aumentar de 50 milhões para 250 milhões o desembolso mensal. A saída do Executivo será lançar mão de empréstimo de 3 bilhões de reais, já autorizado pela Assembleia Legislativa, para garantir o repasse durante um ano. Existe, porém, impasse jurídico sobre a possibilidade de o Estado fazer a transação bancária. Enquanto isso, persiste a tensão no governo, que não tem condições de pagar valor cinco vezes maior que o atual a cada 30 dias.

Sem atrito

Em vários Estados, governadores contestam números apresentados em 31 de dezembro. Isso já ocorreu várias vezes em transições no Rio Grande do Sul, que este ano fica fora da zona de conflito. O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, considera o balanço do antecessor em perfeitas condições e confirma que não há dinheiro para cumprir todos os compromissos.

Quem é o crítico?

“Um Estado sem rumo, deslegitimado pela corrupção e pelo descaminho. Serviços públicos descontinuados, população desassistida, recrudescimento da violência urbana. Capacidade de investimento zero, infraestrutura em frangalhos. Um corpo de servidores desmotivado, sem esperança, penalizado por anos de salários atrasados”. A avaliação não é de um parlamentar furioso de oposição, mas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, irado com o cenário que encontrou. O seu antecessor, Luiz Fernando Pezão, segue na prisão, vendo o sol nascer quadrado.

Ponto inicial

Tática é uma das habilidades mais exigidas na formação dos militares. Quando forem negociar a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já saberá que existe contrariedade com as mudanças, manifestada desde os primeiros dias deste ano. Não partirão do silêncio.

Definição correta

O presidente Jair Bolsonaro disse o que é evidente, mas ninguém antes tomou a iniciativa: “O que acontece no Ceará é terrorismo”.

Chegou ao fim da linha

O criminoso Cesare Battisti, condenado por quatro homicídios, tinha certeza de que contaria com o abrigo do presidente boliviano Evo Morales. Sem dificuldades, os agentes brasileiros e italianos prenderam em La Paz o ex-protegido do governo brasileiro.

Nada de solução

“Dos 24 governadores que repactuaram suas dívidas com a União, 17 não puderam pagar a parcela da amortização vencida”. Essa notícia foi publicada a 14 de janeiro de 1999. Nos 20 anos que se seguiram, os Estados continuaram rumo ao fundo do poço. Com pouquíssimas exceções, gastaram muito mais do que arrecadaram e agravaram o quadro.

Transferência de responsabilidade

Há evidências de que chega ao fim a fase em que os governos sempre encontravam um culpado para as crises. Por exemplo, o dono do botequim que aumentou o preço da empada que matou o guarda da esquina.

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