O setor de inteligência da Polícia Federal (PF) acompanha a situação da fronteira brasileira em meio ao aumento da tensão entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos participaram no domingo (3) de um referendo e aprovaram medidas que podem resultar na anexação de parte do território da Guiana.
De acordo com o governo de Nicolás Maduro, mais de 95% dos eleitores aprovaram as cinco questões elaboradas pelo governo.
As perguntas em questão eram “Você rejeita a fronteira atual?”, “Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?”, “Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?”, “Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?” e “Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?”.
O monitoramento realizado pela PF vai abastecer o governo com relatórios de inteligência e pode embasar eventuais decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista pediu, neste final de semana, “bom senso” aos dois países em meio à disputa por Essequibo, região que equivale a 70% do atual território guianense.
“O que a América do Sul não está precisando é de confusão”, disse Lula a jornalistas no domingo, em seu último dia na COP28, em Dubai.
Lula salientou prezar pelo diálogo e disse não acreditar que um enfrentamento direto deva acontecer entre os dois países. O Exército aumentou de 70 para 130 o efetivo do Pelotão Especial de Fronteira de Pacaraima (RR) para reforçar o patrulhamento na divisa do Brasil com a Venezuela. O governo quer evitar que a Venezuela use o território brasileiro para avançar sobre a Guiana.
Segundo Elvis Amoroso, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, foram contabilizados pouco mais de 10,5 milhões de votos no referendo, sem contar aqueles emitidos durante a prorrogação de duas horas da votação.
Foi “uma vitória óbvia e esmagadora para o ‘sim’”, disse Amoroso, legislador pró-governo e colaborador próximo de Maduro.
Para o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, muitos guianenses viram o referendo com suspeita. Ali afirmou que “não há nada a temer nas próximas horas, dias e meses”.
“Não vou entrar na política interna da Venezuela ou na sua formulação política, mas quero alertar a Venezuela que esta é uma oportunidade para eles demonstrarem maturidade, uma oportunidade para eles demonstrarem responsabilidade”, disse.
O centro da discussão, o território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana desde o fim do século 19. Lá moram 125 mil pessoas. Essequibo é um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que somente na localidade existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto do território em disputa.
Os dois países afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais. A Guiana salienta que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido. Já a Venezuela sustenta que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.