Dados do Ministério da Saúde mostram que a quantidade de internações relacionadas a estresse e ansiedade em adolescentes e jovens – de 13 a 29 anos – aumentou 136% entre 2013 e 2023. Em números absolutos, a alta foi de 690 para 1.629 casos. Os dados são preocupantes porque essas hospitalizações só ocorrem em última hipótese, quando o quadro é grave a ponto de incluir sintomas como psicoses e tendência a machucar outras pessoas ou a si mesmo, além de ideação suicida.
Especialistas ainda ressaltam que os números estão subnotificados pela falta de leitos nos centros especializados para acolhimento e nos hospitais gerais. Os dados também se referem apenas aos atendimentos em unidades públicas.
“Temos ferramentas muito boas dentro do SUS, mas a demanda é muito maior do que a oferta”, afirma Mariana Rae, especialista em Saúde Pública e uma das coordenadoras do Instituto Cactus, entidade especializada em saúde mental. “Isso acaba sendo o maior gargalo hoje para o paciente encontrar o tratamento e poder se manter nesse processo.” Ela ressalta que 70% dos casos de transtornos de saúde mental começam na adolescência – até, mais ou menos, os 25 anos.
O tempo médio do primeiro atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até o encaminhamento a um dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou a um profissional responsável pelo prosseguimento no tratamento varia entre três meses a um ano e meio, segundo Mariana, que atua em projetos focados em saúde mental no Brasil. Ela ainda esclarece que a hospitalização é o “último recurso” para esses pacientes e ressalta que prevenir o agravamento de um transtorno psicológico é difícil quando o paciente tem de esperar tanto tempo para receber o encaminhamento médico.
Investimentos
Para desafogar o sistema, segundo a especialista, é necessário realizar investimentos. A questão é que o repasse foi afetado desde 2017, quando a Portaria GM/MS no 3.588/2017 reduziu a transparência do orçamento do governo federal para saúde mental. Os recursos, que antes eram específicos, passaram a ser direcionados de maneira generalizada, envolvendo outras áreas da Saúde.
Um relatório elaborado pelo Cactus em conjunto ao Instituto de Estudos para Política de Saúde (IEPS), em 2023, afirma que “essa mudança (na portaria) tornou a identificação dos recursos destinados à saúde mental mais imprecisa, reduzindo a transparência e impossibilitando um monitoramento orçamentário mais efetivo”. A portaria só foi revogada em junho de 2023.
“A saúde mental tem uma carência de dados muito grande e a gente precisa de mais transparência nesses dados”, comenta Mariana. “Só assim conseguimos, de forma propositiva, diminuir esses números. Precisamos entender o que está ocorrendo, estudar e trazer as soluções que sejam pertinentes.”
Psicóloga e professora da pós-graduação do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Anna Lucia Spear reforça a necessidade de ampliar os recursos para a saúde mental. “Falta investimento maciço na rede pública”, afirma.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que no ano passado o governo federal investiu mais de R$ 16,6 bilhões na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e que 200 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) começaram a ser construídos para garantir o atendimento à população. Para 2024, a previsão é de que sejam destinados R$ 17,1 bilhões para os serviços.
Via SUS
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem serviços públicos para quem busca apoio psicológico e psiquiátrico. É o caso da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com a seguinte estrutura: Unidade Básica de Saúde/Estratégia de Saúde da Família (UBS/ESF), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades de Acolhimento (UA), Serviços Residências Terapêuticos (SRT), Programa de Volta para Casa (PVC), Unidades de Pronto Atendimento (UA), SAMU, Hospitais Gerais e Centros de Convivência e Cultura.