Por Redação O Sul | 8 de junho de 2024
A Polícia Federal (PF) prepara para enviar ao governo da Argentina uma lista com os pedidos de extradição de 65 investigados por envolvimento nos atos de invasão e depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O grupo se refugiou no país vizinho.
“Vamos listar todos os condenados que possivelmente estejam na Argentina e encaminhar os pedidos de extradição, tudo em articulação com o Ministério de Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal”, disse o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
A dúvida nos bastidores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) giram em torno da reação do presidente argentino Javier Milei. Por ser crítico da esquerda brasileira e próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não se sabe ainda se o argentino acatará o pedido e seguirá as normas diplomáticas ou concederá asilo a esses refugiados optando por uma decisão política.
A proximidade de Jair Bolsonaro e Javier Milei se estreitou em dezembro de 2023, quando o ex-presidente brasileiro participou da solenidade de posse do presidente da Argentina. A convite do próprio Milei, ele foi tratado com honras de chefe de Estado na solenidade.
O risco é a Argentina aceitar pedidos de asilo político que já foram ou podem estar em vias de serem feitos pelos foragidos que se refugiaram no país vizinho. Investigadores suspeitam que alguns pedidos de asilo já estariam sendo feitos às autoridades diplomáticas argentinas.
A equipe da Polícia Federal pedirá também a inclusão dos nomes dos foragidos na “rede Anfast de capturas da Ameripol”, a comunidade de polícias das Américas. Os pedidos devem ser encaminhados na semana que vem já que há todo um trâmite legal e burocrático que precisa ser respeitado. Uma lista inicial aponta para 65 envolvidos nos atos de 8 de janeiro que foram ilegalmente para o país vizinho.
Trâmite
Depois que o Brasil encaminhar o pedido de extradição de golpistas que se refugiaram no país vizinho, ele será julgado pela Justiça argentina.
O julgamento fica suspenso, porém, caso um sejam feitos pedidos de refúgio. A PF tem a informação de que alguns já foram feitos ao governo argentino.
Nesse caso, o pedido de extradição somente seria analisado depois que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) argentino analisasse o pedido de refúgio, formado por órgão do governo de Javier Milei.
Ou seja, se o Conare conceder o refúgio, o julgamento da extradição não seria feito. Se for recusado, o pedido de extradição seria julgado.
