A uma semana do primeiro turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, diz que a tentativa do crime organizado de influenciar e se infiltrar nas eleições municipais é “bastante grave” e “não pode ser subestimada”. Segundo ela, a Justiça tem coordenado um cruzamento de dados para monitorar o tema.
A ministra defende que o Estado “deve agir de forma a reduzir a violência” na política e que candidatos envolvidos em pugilatos durante debates devem ser punidos. “Como pode alguém que se apresenta de forma agressiva ser um pacificador quando assumir o cargo?”, questiona ela. “A democracia exige vigilância permanente”, reforça.
Para evitar que organizações criminosas tentem influenciar as eleições para favorecer sua atuação nas cidades, Cármen Lúcia, frisa que constituiu um núcleo de especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal para verificar, a partir dos pedidos de registro de candidatura, se havia pessoas envolvidas em processos relacionados a organizações criminosas.
“Isso nunca foi feito antes, mas, diante das notícias de possíveis infiltrações de organizações criminosas nos órgãos estatais, a Justiça Eleitoral tomou o cuidado de realizar essa verificação com a ajuda de especialistas. Por um lado, existe o direito de votar e ser votado, e os casos de inelegibilidade são definidos pela lei. No entanto, a Justiça Eleitoral não pode ignorar essas questões”, declarou.
A ministra afirma que o cenário é bastante grave, especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis. “Há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais. É grave esse atrevimento criminoso. Hoje (sexta-feira), por exemplo, às 6h30, recebi uma ligação do presidente de um tribunal regional eleitoral, manifestando preocupação com a segurança de um juiz que está sendo ameaçado”, exemplifica.
A magistrada reforça que estão sendo tomadas as medidas necessárias. “Tivemos um assassinato em João Dias, no Rio Grande do Norte, do prefeito que buscava a reeleição. Há indícios de envolvimento de facções criminosas. Tudo isso mostra que a questão não pode ser subestimada. Devemos adotar medidas imediatas, tanto para evitar que os criminosos alcancem seus objetivos quanto para impedir que algo que já tenha começado em outros momentos se perpetue.”
Segundo Cármen Lúcia, foi necessário criar uma estratégia robusta para garantir a segurança das eleições, que envolve todas as polícias estaduais e federais. Também haverá apoio das Forças Armadas para os locais que solicitaram. “Além disso, pela primeira vez, determinei que houvesse um juiz em todos os municípios brasileiros no dia da eleição. Essa estratégia foi implementada para que os eleitores se sintam seguros e protegidos, tanto física quanto legalmente, em todo o território nacional”, destaca.
Líderes assassinados
Entre janeiro e julho deste ano, 35 lideranças políticas morreram, de acordo com o Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil. Para a ministra, é preciso saber a causa. “É só eleitoral ou houve um aumento da violência na sociedade? Os números são alarmantes. Precisamos de uma resposta diferente, pois as abordagens atuais têm se mostrado ineficientes. Essa situação requer uma reformulação institucional, procedimentos mais eficazes e mudanças na legislação. O Estado deve agir de forma a reduzir a violência, e isso deve ser comprovado estatisticamente. O que a sociedade realmente deseja é viver em um ambiente seguro e pacífico.”
Sobre o questionamento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas em 2022. As questões foram respondidas pelo TSE. “Era tudo mentira. E o brasileiro é muito mais sabido do que alguns, que se acham sabidos, acham. Voltou-se a ter o mesmo nível de confiança que se tinha antes. Simples assim. Foi mantida a confiabilidade da Justiça Eleitoral e do eleitorado, que tinha sido posta em questão dirigida por interesses específicos.”
“A democracia exige vigilância permanente. Para mim, a democracia é igual a uma roseira: tem que plantar e cultivar todos os dias. Agora, a erva daninha não escolhe terreno. Então, a democracia é um cultivo permanente. Eu não tenho um minuto de desligamento disso”, concluiu. As informações são do jornal O Globo.