Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais e Receita Estadual cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas sedes da Petrobras e da Petrobras Biocombustíveis (Pbio), nas casas de gerentes e funcionários da Pbio, ambas no Rio de Janeiro, e em uma fábrica da Pbio em Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais.
De acordo com informações da TV Globo, foram descobertos indícios do envolvimento de funcionários da Pbio em um esquema de sonegação de R$ 500 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da geracão de créditos tributários fictícios. Os mandados foram cumpridos na terça-feira (24).
A fraude foi constatada nas operações de venda de sebo animal de uma empresa de gerenciamento ambiental, que fica na cidade de Caeté, com a Pbio (subsidiária da Petrobras). Por nota, a Petrobras afirmou que está colaborando com as autoridades.
O esquema
Ainda segundo as investigações, a empresa simulava a venda de sebo animal para empresas de fachada, que não recebiam o produto mas emitiam notas fiscais. As empresas nunca pagaram impostos, no entanto geravam créditos tributários de volta para a empresa investigada.
O material era vendido mais barato para a Pbio, que transferia os créditos tributários fraudulentos. Na prática, a empresa e a subsidiária da Petrobras deixavam de pagar o ICMS correto nas operações que efetivamente realizavam, utilizando-se do crédito tributário falso.
As investigações mostraram, ainda, que funcionários da Pbio negociavam a geração de créditos tributários com a empresa para conseguir o abatimento desses créditos falsos em suas obrigações fiscais, não só da Pbio como também da própria Petrobras. A petroleira também teria tentado utilizar esses créditos tributários para abater de suas dívidas fiscais de ICMS, conforme afirmaram as fontes.
Práticas de ética
Leia a nota da Petrobras na íntegra: “O Ministério Público e Receita Estadual de Minas Gerais realizaram busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (24/9), no escritório da PBIO no RJ, e na unidade da empresa em Montes Claros (MG). A investigação é de suposta fraude tributária praticada por empresa comercializadora de sebo bovino que teve operação comercial com a PBIO em 2019. A Petrobras e a PBIO, sua subsidiária integral, estão colaborando com as autoridades. A companhia reitera seu compromisso com o cumprimento das melhores práticas de ética e conformidade.” As informações são do portal de notícias G1.