Por Redação O Sul | 26 de março de 2025
Enquanto aguardavam a conclusão do julgamento de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outras seis pessoas, advogados de investigados da trama golpista já fazem reservadamente um cálculo do tamanho da pena que deve ser imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente da República.
Na avaliação de quatro defensores de outros investigados ouvidos reservadamente pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, se for condenado, Bolsonaro deve receber uma pena de 25 a 35 anos.
Isso porque, de acordo com a denúncia da PGR, ele teria sido o líder de uma organização criminosa que articulou uma intentona golpista para impedir a posse do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
A conta dos advogados considera que, se os outros réus que desempenharam papel menor em toda a trama, como os condenados por depredar as sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro, tiveram penas entre 14 e 17 anos de prisão, não há como Bolsonaro não receber uma sentença consideravelmente maior.
“O papel de liderança em uma organização sempre agrava a pena”, diz o advogado de um dos denunciados pela PGR. “Bolsonaro não tem saída”, resume outro.
O ex-presidente e outras 33 pessoas são alvos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Esses crimes somam uma pena de 43 anos.
O cálculo feito reservadamente nos bastidores tem como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, do primeiro réu do 8 de Janeiro condenado pela Corte.
Na ocasião, o ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Aécio foi flagrado dentro do Congresso em 8 de Janeiro usando uma camiseta com a inscrição “intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”.
“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, diz um influente advogado de um dos investigados.
Núcleo central
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro, junto dos ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, “formaram o núcleo crucial da organização criminosa” e “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” narrados na acusação da PGR apresentada ao STF. Todos eles foram denunciados no núcleo central da trama golpista e se tornaram réus nessa quarta-feira por decisão da Primeira Turma do STF. (Com informações do jornal O Globo)
