Por Redação O Sul | 27 de abril de 2024
Pena pode chegar a 15 anos de prisão; medida visa defender valores religiosos, mas que foi condenada por defensores dos direitos humanos
Foto: ReproduçãoO Parlamento iraquiano aprovou nesse sábado (27) uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de prisão, em uma medida que, segundo o Parlamento, visa defender os valores religiosos, mas que foi condenada por defensores dos direitos humanos como o mais recente ataque à comunidade LGBT no Iraque.
A lei visa “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, de acordo com uma cópia da lei vista pela Reuters. Ela foi apoiada principalmente por partidos muçulmanos xiitas conservadores, que formam a maior coalizão no Parlamento iraquiano, de maioria muçulmana.
A Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo, com pena mínima de 10 anos e máxima de 15 anos de prisão, e determina pelo menos sete anos de prisão para qualquer pessoa que promova a homossexualidade ou a prostituição.
Também impõe de um a três anos de prisão para quem mudar seu “gênero biológico” ou se vestir intencionalmente de forma afeminada. Inicialmente, o projeto de lei incluía a pena de morte para atos entre pessoas do mesmo sexo, mas foi alterado antes de ser aprovado após forte oposição dos Estados Unidos e de países europeus.
Até esse sábado, o Iraque não criminalizava explicitamente o sexo gay, embora cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal tenham sido usadas para atingir pessoas LGBT, e membros da comunidade também foram mortos por grupos armados e indivíduos.
“A aprovação da lei anti-LGBT pelo Parlamento iraquiano carimba o terrível histórico iraquiano de violações de direitos contra pessoas LGBT e é um sério golpe contra os direitos humanos fundamentais”, disse Rasha Younes, vice-diretora do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch, à Reuters.
As autoridades iraquianas que supervisionam os direitos humanos não puderam ser contatadas imediatamente para comentar o assunto. Mais de 60 países criminalizam o sexo gay, enquanto os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, de acordo com Our World in Data.
