Bruno Laux Isenção de IR
Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O governo federal está avaliando a possibilidade de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda, ainda este ano, através da edição de uma medida provisória. Se executada, a proposta deve elevar a isenção de pagamento do IR para pessoas que recebam até dois salários mínimos.
Reforma tributária
De acordo com o líder do governo federal na Câmara, deputado José Guimarães, a partir desta segunda-feira deve começar a ser discutido o conteúdo de uma possível reforma tributária no país. A ideia é criar uma proposta consistente e efetiva de reforma até o próximo mês de abril, conforme desejo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Viagem ao Rio
Nesta segunda-feira, o presidente Lula realiza a primeira viagem do atual mandato para entrega de obras no país. Com destino ao Rio de Janeiro, o deslocamento marca uma série de visitas que ele deve fazer pelos estados nos próximos dias para o lançamento ou relançamento de obras e programas.
Acordo Mercosul-UE
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, afirmou que o acordo entre Mercosul e União Europeia não possui uma perspectiva clara de início do processo de validação. Ele afirmou que apesar do avanço na revisão legal do acordo, sua ratificação é um tema complexo o qual deve demandar maiores discussões na UE.
Saída espontânea
Após o início das operações do Governo Federal no território Yanomami, garimpeiros ilegais têm deixado a região “espontaneamente”. De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a saída dos garimpeiros sem a necessidade de força policial colabora para o êxito da ação realizada pelo governo no local.
Crítica
A Defensoria Pública da União questionou o governo federal sobre a demora no aumento do número de aeronaves e efetivo de atendimento aos povos indígenas Yanomami. O órgão afirma que apesar das providências já tomadas, o governo não tem realizado ações com o tempo hábil que o contexto demanda.
Combate ao garimpo
Duas máquinas de garimpo foram inutilizadas em terras da União pela Polícia Federal em ação conjunta com o Ibama. O ato busca reprimir a extração ilegal de ouro na região do “Garimpo Itatá”, área localizada às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu.
Passagem mais cara
O transporte rodoviário nacional registrou uma alta de 13,8% no valor de passagens para viagens interestaduais no ano de 2022, mais que o dobro do IPCA de 5,79% do mesmo ano. Entre os fatores que influenciaram na alta, se destaca o aumento do preço do Diesel.
Regularização da mídia
O Tribunal Superior Eleitoral deve encaminhar ao Congresso uma proposta que busca a regulamentação das redes sociais no país. De acordo com o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, a medida visa considerar empresas do ramo como “companhias de mídia”, de modo a responsabilizá-las pelo conteúdo que veiculam.
Buscando financiamento
A Embratur tem procurado formas de financiamento permanente após ter deixado de depender do Orçamento da União, a partir da alteração realizada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para auxiliar na busca por novas receitas, uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas deve ser realizada pela agência.
Embaixadora da vacinação
A apresentadora Xuxa Meneghel foi convidada pelo governo federal para ser embaixadora da campanha nacional de vacinação. A campanha, que deve começar em fevereiro, busca melhorar os índices de imunização do país.
Proteção à mulher
Projetos de lei vem sendo apresentados pelo país inspirados no protocolo adotado pela casa noturna na Espanha, onde uma jovem denunciou o jogador brasileiro, Daniel Alves, por estupro. As medidas buscam estabelecer diretrizes para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em espaço de lazer.
Proteção à mulher II
Inspirada pela iniciativa “No Callem”, da Espanha, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) propôs na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3/23, nomeado “Protocolo Não é Não”. Já na Assembleia Legislativa do RS, a deputada Stela Farias (PT) apresentou o “Protocolo Não se Cale RS”.
Reforço na frota
Órgãos de segurança pública do RS devem receber 150 motocicletas através da aquisição feita pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do estado. A demanda, solicitada pela Brigada Militar, deve ser atendida a partir de pregão eletrônico marcado para a próxima sexta.
Estiagem no RS
De acordo com a Defesa Civil do RS, quase metade dos municípios do estado já decretaram situação de emergência em função da estiagem. Até o último domingo, 235 cidades gaúchas já haviam anunciado a situação.
Desenvolvimento Econômico
Nesta segunda-feira o governador Eduardo Leite participa da posse do novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo. Deputado estadual eleito, ele já atuou como secretário estadual da Agricultura e presidente da Assembleia do RS.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Feira do Livro de Porto Alegre: Assembleia Legislativa lança publicação sobre as raízes da cultura gaúcha
