O governo define nesta quinta-feira detalhes da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autoriza os governadores a reduzirem, e até zerarem impostos incidentes sobre combustíveis e energia elétrica. O governo federal deve incluir no texto da PEC dos Combustíveis um conjunto de gatilhos para permitir a redução temporária de impostos sobre a energia e a gasolina. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional ainda na primeira quinzena de fevereiro.
A redução ou isenção do PIS/Cofins e do ICMS que constará do texto da PEC, não poderá ser realizada sem o cumprimento de dispositivos. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro deu mais detalhes:
“A PEC autoriza o Presidente da República e Governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já ZERADO por nós desde o início de 2021).”
Meta do PT: Destruir pilares da economia
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann garante que o partido vai demarcar claramente uma posição de esquerda, caso retorne ao poder nas eleições deste ano.
Segundo ela, o partido “não vai se comprometer a honrar contatos, romper o teto de gastos, rever as privatizações,e a autonomia do Banco Central.”
Institutos começam a “ajustar pesquisas”
Depois da farra de pesquisas claramente fraudadas, apontando vitória do ex-presidiário Lula nas eleições deste ano, agora, os institutos de pesquisa começam a “ajustar” os percentuais.
Ontem, o Instituto Futura, em parceria com o banco ModalMais, divulgou uma pesquisa apontando um empate técnico entre o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro.
O empate ocorreu na sondagem espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados. O estudo aponta que Lula possui 33,4% das intenções de voto contra 30,3% de Bolsonaro. O Instituto informa que a pesquisa ouviu 2 mil pessoas por telefone.
Maioria de internações por covid é de vacinados
Não é apenas no Grupo Hospitalar Conceição onde 89,3% dos internados com covid, já estavam vacinados, que este fenômeno acontece. Dados de outro hospital gaúcho, Hospital São Vicente, de Passo Fundo, que é o maior hospital de referência fora da capital: mês de janeiro, até dia 21. 71 internações por covid: 1 vacinado com 1 dose (1,4%), 24 não vacinados (33,8%), 46 vacinados com 2 ou 3 doses (64,7%).
Justiça reafirma legitimidade da nomeação de Bulhões par reitoria da UFRGS
A juíza federal substituta, Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, rejeitou os argumentos do ex-reitor Rui Oppermann e da ex- vice-reitora Jane Tutikian que pediam a destituição de Carlos André Bulhões, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A juíza alegou que “caso o Chefe do Poder Executivo não pudesse escolher entre os integrantes da lista tríplice, não haveria lógica para sua própria formação, cabendo à lei apenas indicar a nomeação como ato vinculado a partir da remessa do nome mais votado”.