O ex-presidente Jair Bolsonaro definiu a atual gestão federal como “um câncer do país”, acrescentando que “isso vai passar”. Bolsonaro falou para uma plateia de apoiadores que compareceu ontem à tarde no salão da Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, quando abonou a filiação de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças que ingressaram no PL com foco na eleição municipal de 2024. Na ocasião, disse que “na União no momento há uma desgraça, um verdadeiro câncer nacional. Mas isso muda, e tenho certeza que isso que passamos agora servirá como uma vacina para o futuro”.
Bolsonaro diz que hoje existe “um presidente sem povo” governando o Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a receptividade que tem encontrado em todo o País, comparando com as dificuldades que o atual presidente Lula encontra, para aparecer em publico: “Eu não consigo entender. Sou muito bem recebido em qualquer lugar do Brasil. E digo mais: nós podemos ver um time de futebol ser campeão sem torcida, isso pode acontecer. Agora, um presidente sem povo, é a primeira vez que acontece em nosso Brasil. Parece que o sistema foi um pouco além: ‘não queremos esse cara em 2026’. Qual foi o crime, já que eu fui condenado mais de uma vez? O primeiro crime: reuniu-se com embaixadores. O outro se reúne com traficantes numa comunidade do Rio de Janeiro, e não tem problema. O outro crime: por ocasião do Sete de Setembro, colocou do seu lado, um cabo eleitoral, o Luciano Hang. Esses foram os crimes cometidos por mim”, disse.
Almoço com ex-presidente reuniu conservadores de direita
O almoço promovido pelo presidente do PL, deputado federal Giovani Cherini com Jair Bolsonaro, numa churrascaria de Porto Alegre, reuniu deputados não apenas do Partido Liberal, como os deputados federais Osmar Terra (MDB), Tenente-coronel Zucco (Republicanos) e Mauricio Marcon (Podemos), e os estaduais Delegado Zucco e Gustavo Victorino, do Republicanos, Joel Wilhelm (PP) e vereadores da capital e do interior.
A Emenda que limita decisões individuais no STF pode ser votada dia 22
O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco vai consultar os líderes partidários sobre a inclusão na pauta do plenário dia 22, da proposta que limita decisões individuais no STF na pauta do plenário. O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais devem ser coletivos e limitados a seis meses, podendo ser renovados por mais três. Após o prazo, o processo seria reincluído automaticamente na pauta de votações.
A PEC também proíbe decisões monocráticas (de um único ministro) que tenham como efeito:
– a suspensão de leis ou atos normativos que atinjam a coletividade;
– a suspensão de atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso Nacional.
Santa Catarina vai manter ICMS em 17%
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), disse ontem (17) que não irá aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Atualmente, Santa Catarina possui a menor alíquota do país, de 17%. Na véspera, ao anunciar o projeto que reajusta o ICMS do Rio Grande do Sul, dos atuais 17% para 19,5%,o governador Eduardo Leite justificou que se tratava de um movimento conjunto dos estados do Sul e Sudeste.
Avança no Senado projeto de Osmar Terra que considera hediondos crimes contra crianças e adolescentes
O projeto de lei do deputado federal gaúcho Osmar Terra (PL 4224/21) que aumenta as penas e torna crime hediondos atos contra crianças e adolescentes, após aprovado pela Câmara, agora recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PL-Roraima), relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto de Osmar Terra prevê a inserção na Lei de Crimes Hediondos, sem direito à fiança, diversos atos cometidos contra crianças e adolescentes, e impõe penas mais duras para tráfico de pessoas praticado contra criança e adolescente, dentre outras situações. Também veda a visita íntima à criança ou adolescente que cumpra medida socioeducativa de internação, mesmo se casado ou que viva em união estável.