O presidente Jair Bolsonaro manteve o tom forte que tem adotado nos últimos dias e insistiu na necessidade da CPI da Covid investigar a aplicação dos recursos federais por governadores e prefeitos. Bolsonaro voltou a desafiar ao relator, senador Renan Calheiros, que apure as denuncias de irregularidades do governador de Alagoas, Renan Filho.
Em uma das críticas feitas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Bolsonaro insinuou a necessidade de investigar o filho do parlamentar, Renan Filho, governador de Alagoas. Há quatro dias, Bolsonaro respondeu a Renan Calheiros, que sentiu-se incomodado com suas frases atacando governadores e prefeitos:
“Frase não mata ninguém. O que mata é desvio de recurso público que seu Estado desviou. Então vamos investigar o teu filho, que a gente resolve este problema. Desvio mata, frase não mata”, afirmou Bolsonaro.
Em busca de visibilidade nacional, Renan pode prender o general Pazuello?
A agenda da CPI da Covid no Senado começa nesta terça-feira com o depoimento de Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa. Mas o ponto alto será sem dúvida, na próxima semana, com o depoimento do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello, na quarta-feira, 19. Integrantes do bloco governista identificaram uma estratégia chefiada pelo relator Renan Calheiros (MDB) para desestabilizar Pazuello, ao ponto de criar uma situação inédita de prisão por desacato aos membros da CPI. Esta estratégia, para dar visibilidade nacional a Renan Calheiros, poderia causar alvoroço não apenas na base do governo, mas nas Forças Armadas.
Impasse na venda da CEEE-D
A confirmação do resultado do leilão da CEEE Distribuidora, vendida por R$ 100 mil mais as dívidas, embaralhou na ação popular impetrada por ex-dirigentes da companhia, na qual pedem a suspensão da transferência do controle acionário e a anulação do negócio. A data da transferência ao novo dono seria ontem. A fórmula usada pelo governo do Estado para fazer desaparecer os quase R$ 4 bilhões da dívida de ICMS reduzidos a cerca de R$ 2,2 bilhões, é um dos pontos do pedido de anulação. Os municípios estão de olho, pois mesmo com o perdão de parte da dívida, ainda teriam direito a compartilhar R$ 1,3 bilhão referentes ao ICMS. Há ainda uma outra ação que tenta anular a votação pela Assembleia Legislativa, do projeto que dispensou o plebiscito para venda da companhia.
Heinze: “Desse jeito, CPI não vai dar em nada”
Contra a estratégia da oposição, que pretende criar situações que levem a um relatório capaz de gerar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o senador gaúcho Luis Carlos Heinze, membro da CPI, acredita que por não existirem elementos importantes em relação ao governo federal, e a falta de disposição de investigar os recursos enviados aos governadores e prefeitos, mas apenas de criar fatos políticos na mídia, “a tendência é que a CPI não dê em nada”.
Comissão para estimulo à Piscicultura
A Assembleia Legislativa poderá contar com uma comissão especial para discutir alternativas de estimulo à cadeia produtiva da piscicultura. A proposta que ainda será votada, foi apresentada pelo deputado Sergio Peres (Republicanos). Ele quer discutir estímulos para o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura, e da capacitação de produtores e pescadores. A piscicultura está presente hoje em inúmeras propriedades rurais, gerando uma alternativa importante de emprego e renda.
Marcel quer conter o teto
O deputado federal gaúcho Marcel van Hattem e mais sete deputados do Novo assinam a proposta que revoga a portaria do Ministério da Economia, permitindo acumulo de salário no serviço publico para civis e militares, com pensões ou aposentadorias, o que fura o teto de R$ 39,2 mil. Ontem, Marcel disse ao colunista que “além da questão moral, há a inoportunidade dessa medida, exatamente num momento agudo de crise gerada pela pandemia”.