A chegada do senador Ciro Nogueira ao governo para assumir à Casa Civil fez aumentarem as especulações de que o presidente Jair Bolsonaro iria para o PP, partido ao qual ele já esteve filiado. A possibilidade está descartada quase que definitivamente. Forte, porém, é a especulação de que o destino do presidente será o PTB de Roberto Jefferson, atualmente internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, para tratamento de saúde. Nada, porém, está confirmado.
Diante de informações divulgadas por alguns comentaristas políticos, indicando que o presidente já teria batido o martelo, ontem a presidente em exercício do PTB, Graciela Nienov, informou à coluna que a especulação dando conta da filiação de Jair Bolsonaro ao PTB “é notícia requentada de novo no front”.
Barroso atende o PT e proíbe religiosos em terra indígena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso atendeu pedido do PT e da chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e proibiu missões religiosas em aldeias indígenas isoladas. A decisão mereceu crítica da Frente Parlamentar Evangélica que, em nota, afirma que “a decisão do ministro Barroso consiste em verdadeira perseguição e uma tentativa de impedimento das atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil justamente em um momento em que precisam de apoio, como o da atual pandemia de covid-19”. Barroso justifica na decisão que o momento de pandemia de covid-19 exige um cuidado maior com os povos isolados, já que eles são mais suscetíveis a sofrer de doenças graves trazidas por pessoas de fora.
Luciano Hang sobre membros da CPI do Senado “falta de caráter”
O empresário Luciano Hang reagiu indignado à atitude criminosa dos integrantes da CPI ao envolverem o nome de sua mãe para a busca de proveito político. Indignado, Luciao Hang afirma:
“Qual é o limite para a maldade humana, para a falta de caráter, de escrúpulos? Quando não têm argumentos, partem para o ataque da honra, da família e da própria mãe. Medem os outros pela própria régua.”
Vetados privilégios na privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados vai analisar na próxima semana vetos ao projeto que modificou a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). Alguns artigos criados pela oposição e vetados pelo presidente criam privilégios inacreditáveis como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização comprarem ações da ex-estatal com desconto. Outro veto acaba com o privilégio que permitiria a funcionários demitidos da Eletrobras até um ano após a privatização serem realocados em outras empresas públicas, sem necessidade de concurso público.
O escândalo dos privilégios aos clubes de futebol
O Congresso examinará outros vetos presidenciais realizados na Lei do Clube-empresa (Lei 14.193, de 2021). Tradicionalmente mal geridos, com casos escabrosos de corrupção e dirigentes cada vez mais ricos, muitos clubes brasileiros têm contado com sucessivas medidas que estimulam a sonegação e a impunidade a pretexto de lidarem com uma “paixão nacional”. Jair Bolsonaro barrou artigos que davam incentivos fiscais às transformações de agremiações futebolísticas em empresas. Um dos dispositivos vetados foi a renúncia fiscal, que permite ao clube pagar 5% da suas receitas nos cinco primeiros anos da alteração. A justificativa do Planalto é de que a medida viola a Lei de Diretrizes Orçamentárias (e também a Lei de Responsabilidade Fiscal). Senadores e deputados querem derrubar esse veto. Qualquer empresário que fizesse muito menos do que muitos dirigentes de clubes fazem já estaria denunciado e preso.