O Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União, a portaria nº 1.565, com orientações para retomada segura das atividades. Estabelece orientações gerais à prevenção, o controle e à mitigação da transmissão da Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, caberá às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidir, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto a retomadas das atividades.
Portaria dá suporte legal para retomada de atividades em nome da saúde
O documento técnico do Ministério da Saúde sustenta que “a retomada das atividades e o convívio social são também fatores de promoção da saúde mental das pessoas. O confinamento, o medo do adoecimento e da perda de pessoas próximas, a incerteza sobre o futuro, o desemprego e a diminuição da renda, são efeitos colaterais da pandemia e têm produzido adoecimento mental em todo o mundo.”
Empreendedores pagam a conta por erros na gestão da saúde?
A lógica das medidas restritivas aplicadas desde março à economia, seria dar tempo para governadores e prefeitos fazerem, com recursos enviados pelo Governo Federal, a aquisição de respiradores e outros equipamentos, preparando a estrutura hospitalar. Se isso não fosse feito, seria inevitável a volta das restrições. É o que está acontecendo no Rio Grande do Sul onde em diversos municípios cujos prefeitos falharam na gestão dos recursos recebidos para a saúde, terceirizam a responsabilidade punindo empreendedores com a restrição das suas atividades. O caso de Porto Alegre é emblemático. Embora dispondo de generosos recursos do governo federal para investir em respiradores e leitos hospitalares, o município não adquiriu nenhum respirador para equipar leitos de UTI. O caso de Porto Alegre e de outros municípios, sugere que as Câmaras de Vereadores não estariam cumprindo seu papel fiscalizador.
Prefeito de Porto Alegre diverge de Eduardo Leite e cria bandeira própria.
O prefeito de Porto Alegre, Marchezan Junior, até aqui afinado com as regras determinadas pelo governador Eduardo Leite, abriu uma divergência importante, ao manter na capital gaúcha, a maioria das regras da bandeira Laranja, ignorando a determinação de bandeira Vermelha. Em Porto Alegre, vigora uma nova cor: laranja escuro. Com isso, alguns pontos das determinações do município são diferentes das do Governo do Estado conforme o decreto publicado pelo prefeito, ainda na madrugada de domingo.
Governos cobrarão impostos pelos meses parados?
Fundador da AGV, Associação Gaucha para o Desenvolvimento do Varejo, Vilson Noer publica na sua rede social a seguinte avaliação: “estou pensando como o brasileiro vai pagar seus impostos este ano!!!Precisa 5 meses , ou seja até maio de cada ano! Como estamos no Fique em Casa já 4 meses , talvez iremos ter que trabalhar até Dezembro/20!!??? Ou seja 2020 sera todo dedicado aos Impostos!! Mas como somos obrigados a não trabalhar, imagina-se que os Governos tenham bom senso e não cobrem pelos meses parados e ai só pagaríamos sobre os trabalhados!! “Proporcional aos Impostos Já “ e inclusive os IPTUs, Ivas , ICMS, IR etc. Acho que é justo pensar assim!!”