O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foi recompensado pela persistência na busca de recursos para a saúde: conseguiu em Brasília, que o Ministério da Saúde autorize ao Hospital Universitário um complemento de R$ 1,2 milhão mensal no Teto MAC (Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade), para custear ações e serviços de média e alta complexidade. A ampliação dos valores do Teto Mac permitirá que os hospitais, especialmente o Hospital Universitário, que atende cerca de 150 municípios gaúchos, recupere as perdas sofridas com a redução de recursos do Programa Assistir, do governo do Estado. Canoas amarga uma perda estimada em R$ 20 milhões, com a redução dos repasses do programa Assistir desde julho de 2022.
Sem reajuste aos servidores, governo dá aumento no vale-refeição
Sem conseguir atender às reivindicações de aumento salarial dos servidores, o governo do Estado tenta compensar com o aumento do vale-refeição. Hoje, o vale-refeição é de R$ 268,84 para os servidores em geral e de R$ 366,60 para os funcionários públicos da segurança. O projeto do governo estadual estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 366,60 a contar de 1° de outubro de 2023, e R$ 400 a partir de maio de 2024. A proposta acaba com a coparticipação, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida referente ao benefício.
Deputados participam de congresso em Fortaleza
A Assembleia Legislativa terá dificuldades para votar, nesta terça-feira, o reajuste do vale-refeição dos servidores e outras 10 propostas que trancam a pauta. A ausência de vários deputados compromete o quorum da sessão deliberativa. Um grupo de deputados estaduais viajou para Fortaleza, para participar da 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que começa quarta-feira, dia 8.
Reajuste do piso regional é “Cumprimento com chapéu alheio”
Outro projeto polêmico, o chamado “cumprimento com chapéu alheio” pelo qual o governo do Estado, ao mesmo tempo em que não concede aumento aos seus funcionários, manda reajustar em 9% o salário mínimo regional pago pelo setor privado, aguarda na fila. O projeto além de aumentar as dificuldades de empresas de diversos segmentos, poderá causar desemprego.
Ministro França em evento dos pequenos negócios em Porto Alegre
O deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul confirma que, juntamente com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, realiza no próximo dia 9, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Estão confirmadas as presenças do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Também devem comparecer representantes do Sebrae, de associações e federações setoriais.
Governo de esquerda é ingrato com o agronegócio
A prova de ciências humanas do Enem 2023 , com forte viés ideológico, mereceu ontem críticas de deputados conservadores. Em um tópico, a prova trata da “lógica do agronegócio” no Cerrado. A questão dizia que “o modelo capitalista subordina homens e mulheres à lógica do mercado”. O tratamento hostil dado pelo governo ao setor, é no mínimo ingrato: graças ao agronegócio, a balança comercial brasileira tem se mantido positiva. Sem as exportações do agro, a balança estaria no vermelho.
Fátima Daudt passa a integrar Conselho das Cidades
A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), passou a integrar nesta segunda-feira (6), em Brasília, o Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Ministério das Cidades. O órgão tem caráter deliberativo e consultivo para estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Le Monde vê Janja como “vice-presidente” do Brasil
O jornal francês Le Monde descreveu a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, como a “vice-presidente” do país em publicação na 2ª feira (31). Um artigo do veículo de comunicação detalha o primeiro ano de atuação da mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a chama de “sucessora” do petista no poder.
Yves Gandra Martins vê risco à democracia no Brasil
O jurista Yves Gandra Martins, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia comentou as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do general Valter Braga Neto no contexto da democracia brasileira:
– É indicativo de que não há mais democracia no Brasil. É interessante como temos tido condenações no Brasil por meras manifestações, como o deputado Daniel Silveira, Bolsonaro e agora Braga Neto; condenações sem que tivesse havido qualquer tipo de violência. O conceito de democracia afirmado pelo STF ou pela Justiça Eleitoral não é o mesmo que está presente na Constituição brasileira: os constituintes definiram que o povo é representado por aqueles que elegeu, e ao judiciário cabe a aplicação das leis.”