O prefeito eleito de Canoas, Jairo Jorge, conversou ontem rapidamente com o colunista, ao tomar conhecimento da decisão do Supremo Tribunal de Justiça de reconduzi-lo ao cargo, após 492 dias de afastamento. Ele tomou posse no final da tarde, e disse que “a minha prioridade nos próximos 90 dias será colocar as finanças em ordem. Precisamos também de um esforço para melhorar a pasta da Saúde, com epidemia da dengue, a educação que agora está com falta de merenda”. O prefeito anunciou ainda como prioridade, a troca do comando da Secretaria da Fazenda, e um foco especial na segurança pública, “principalmente para combater crime organizado dentro da Prefeitura”. O prefeito também pediu desculpas à comunidade, por ter escolhido “um traidor”, referindo-se ao seu vice-prefeito, Nedy Vargas.
Relator no STJ diz que afastamento prolongado seria “cassação indireta do mandato”
No seu voto, determinando o afastamento da medida cautelar de suspensão da função pública imposta a Jairo Jorge, o relator do processo na Sexta Turma do STJ, ministro Sebastião Reis, destacou que ” a renovação da suspensão do exercício da função pública, já dura “por prazo exagerado”, visto que sequer houve, até o momento, o recebimento da denúncia oferecida na data de 5/7/2022, sendo que o afastamento cautelar “não pode se eternizar no tempo”, principalmente em relação ao exercício de mandato eletivo, sob pena de cassação indireta do mandato”.
Advogado Adão Paiani diz que “STJ fez prevalecer a justiça”
O advogado Adão Paiani, que vinha acompanhando diuturnamente o andamento do recurso junto ao STJ, disse ontem que “respiramos aliviados por que o STJ manteve sua tradição e fez prevalecer a justiça no caso do prefeito Jairo Jorge”.
Sem deslumbramento
Mostrando bom senso, a deputada estadual, delegada Nadine descartou qualquer possibilidade de disputar a prefeitura de Porto Alegre pelo PSDB. A deputada, que tem uma trajetória profissional importante: Delegada de Polícia, Chefe da Policia Civil e ex-presidente da Associação dos Delegados, priorizou seu trabalho como deputada estadual.
Candidaturas impostas por caciques
O hábito de caciques políticos, de ungirem candidatos tirados da cartola, parece que está com os dias contados. Nos últimos anos, os projetos vitoriosos têm sido construídos em dialogo com as bases. E isso vale tanto para a esquerda, para a direita, como para o centro, assim como para pequenos, médios e grandes municípios.
Cenário de Viamão aponta quatro candidatos a prefeito
Em Viamão, o PL está se movimentando para ter candidatura própria com a chegada do ex-vereador e secretário da fazenda do município, o empresário José Janes. Outro fato novo foi a saída do vereador Igor do PL e seu ingresso no Republicanos, por não concordar com o lançamento de uma candidatura própria do partido. Igor defende que o PL seja base para a candidatura a ser indicada pelo PSDB. Outras duas frentes estão em formação: o MDB/PDT/PRD/Avante, com uma candidatura de centro/esquerda, com Guto Lopes a prefeito; e uma candidatura de esquerda, com os partidos PT/PSB, PSOL, PV e PC do B, tendo como candidata a prefeita a vereadora Fátima, do PT.
Assim, estariam se formando quatro candidaturas em Viamão:
* candidato do governo local pelo PSDB, ainda indefinido;
* José Janes, pelo PL;
* Guto Lopes, pelo PDT;
* Vereadora Fátima, pelo PT.
Receita de ICMS do Estado continua crescendo
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda apontam para um crescimento nominal da receita do ICMS, de 22,3% no mês de março, o que corresponde a R$ 3,9 bilhões.
O crescimento elevado da receita nos últimos meses já foi apontado em estudo divulgado pela FIERGS, a Federação das Indústrias, para demonstrar que não existe a propalada urgência alardeada pelo governo, para impor um aumento de impostos aos gaúchos. No estudo, a FIERGS demonstrou que as alíquotas efetivas de ICMS sobre combustíveis já superam os limites estabelecidos nas Leis Complementares 192 e 194. “Dessa forma, é possível que a arrecadação atual de ICMS já esteja compensando as perdas previstas pela Secretaria da Fazenda”, diz o documento.
Vera Armando pré-candidata
A jornalista Vera Armando, profissional da Rede Pampa de Comunicação, filiou-se ao Progressista, após receber convite para integrar a lista de pré-candidatas do PP à Câmara de Porto Alegre.
Lamachia em favor dos hospitais
Teve o protagonismo do advogado Cláudio Lamachia o movimentação que agitou o setor da saúde, em favor dos hospitais no início desta semana. Lamachia foi contratado por um grande grupo de hospitais filantrópicos que se sentem prejudicados pelas novas tabelas aplicadas pelo IPE saúde e ajuizou uma ação questionando as instruções normativas que, segundo os hospitais, podem inviabilizar a operação visto que irão prestar serviço com margem negativa. A liminar foi concedida em favor do grupo de hospitais, e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e o Ministério Publico agora tentam cassar a decisão. O Governo está mobilizado. Não resta dúvida que trata-se de um briga de peso, com pesos pesados atuando na ação.