Há pouco menos de uma semana, a Jamaica, uma ex-colônia do Reino Unido, anunciou que daria início ao processo para se tornar uma república, rompendo por definitivo os laços com a monarquia britânica. O movimento ocorre a apenas dois meses da coroação do rei Charles III – que ascendeu ao trono após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, em setembro passado –, seguindo a iniciativa de Barbados, que foi a última a se desvincular da Coroa, em 2021, e se somando a outras nações que reconhecem o monarca como soberano, mas estão no processo de ruptura com o regime.
No sistema que rege a Comunidade Britânica (a “Commonwealth”, nome oficial em inglês), a maioria dos 56 países-membros é composta por repúblicas independentes, sem vínculos formais com a família real britânica. Porém, desses, 14 ainda são monarquias constitucionais que mantiveram o soberano britânico como chefe de Estado, um papel essencialmente cerimonial, mas que ainda traz à luz sombras de um passado colonialista e escravocrata.
Direto ao ponto: Quais países discutem a ruptura com a monarquia britânica?
– Jamaica: O país já deu início ao processo de reforma da Constituição, datada de 1962, para se tornar uma república parlamentarista. Um referendo popular sobre o assunto deve ser realizado em 2024;
– Austrália: Apesar do premier Anthony Albanese ser um defensor do republicanismo, não há nenhuma ação em andamento. Uma pesquisa recente mostrou que mais da metade da população apoia a ruptura;
– Nova Zelândia: O movimento republicano é mais fraco entre os neozelandeses, mas a ex-premier, Jacinda Ardern, indicou que o país deve romper com a monarquia futuramente;
– Antígua e Barbuda: O premier Gaston Browne afirmou que deve convocar um referendo sobre o assunto em até dois anos, mas assegurou que o país continuaria na Comunidade Britânica;
– Santa Lúcia: O premier Phillip Pierre afirmou, em 2022, que pretende rever o debate sobre o rompimento com a monarquia, mas o país ainda não avançou com o projeto;
– São Vicente e Granadinas: O primeiro-ministro Ralph Gonsalves é favorável ao rompimento e pretende realizar um novo referendo no país. Na última tentativa, em 2009, a proposta foi rejeitada;
– Belize: O país deu início a um projeto de reforma constitucional em outubro passado, que pode também levar ao rompimento com a Coroa britânica.
Jamaica
Anunciado em junho passado, o processo de reforma constitucional da Jamaica envolve uma série de etapas que levarão a uma transição gradual para o país deixar de ser uma monarquia parlamentarista e se tornar uma república parlamentar. A etapa mais recente foi a determinação de um Comitê de Reforma Constitucional, que será responsável, entre outras coisas, pela organização do referendo de consulta popular sobre o assunto, a ser realizado em 2024, de acordo com a ministra de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, Marlene Malahoo Forte.
“O objetivo é, em última análise, produzir uma nova Constituição da Jamaica, promulgada pelo Parlamento da Jamaica, para estabelecer a República da Jamaica como uma república parlamentar, substituindo a monarquia constitucional e afirmando nossa autodeterminação e herança cultural”, disse a ministra ao anunciar o projeto no ano passado.
No ano passado, em viagem às ex-colônias britânicas, o príncipe William e a princesa de Gales, Kate Middleton, foram recebidos com protestos na Jamaica. Na ocasião, ativistas reivindicaram reparações pelos anos de escravidão no país sob domínio britânico.
Austrália
Considerada uma das joias da Coroa, juntamente com a Nova Zelândia, a Austrália tem demonstrado um desejo de afastamento do Reino Unido, ainda que não tenha, de fato, dado abertura a nenhum processo oficial de ruptura até então.
No ano passado, pouco tempo após a morte da rainha, o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, do Partido Trabalhista, afirmou que aquele não era o momento para discutir um rompimento de laços com o Reino Unido. Albanese é um defensor do republicanismo, mas disse na ocasião que não tem intenção de realizar um referendo do tipo em seu primeiro mandato, que se estende até o ano de 2025. A campanha para alavancar o republicanismo, no entanto, pode ser definida nos próximos meses, na corrida pelo segundo mandato.
Elizabeth II era uma figura bastante popular e carismática entre os australianos, o que se refletia nas pesquisas de opinião sobre a monarquia no país. Porém, com a morte da monarca, o quadro mudou. Segundo uma pesquisa do Instituto Ipsos em parceria com o Movimento Republicano Australiano, o monarca ocupa apenas o 5º lugar entre os membros da realeza britânica mais admirados pelos australianos, e mais da metade da população (54%) deseja o rompimento de laços com a monarquia.
Apesar de não haver nenhum planejamento em andamento, o governo australiano anunciou recentemente uma mudança discreta que pode indicar um flerte com o movimento: Charles III não substituiu a figura da rainha nas notas de AU$ 5 (a única com a imagem da monarca). Agora, as cédulas farão uma homenagem à “cultura e história dos indígenas australianos”, informou o Banco Central da Austrália. Uma efígie do rei, entretanto, continuará a figurar nas moedas australianas.
Em 1999, a Austrália quase rompeu com a monarquia britânica, mas a proposta foi derrotada por pouco, com 54% dos australianos rejeitando a mudança do sistema de governo.
Nova Zelândia
Antes de deixar o cargo inesperadamente, a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, do Partido Trabalhista, havia afirmado que o país um dia cortará os laços com a monarquia, ainda que, sob seu governo, o assunto não tenha sido efetivamente posto em pauta. Do mesmo partido, o substituto de Ardern, Chris Hipkins, não se pronunciou sobre o assunto desde que assumiu o posto, em janeiro.
Ao contrário da Austrália, a Nova Zelândia aparenta ter pouco apetite por uma grande mudança constitucional. Uma pesquisa de 2021 com 5 mil pessoas mostrou que apenas um terço dos neozelandeses apoiariam uma ruptura. Entre esses, os entrevistados de origem asiática (55%) e Maori (56%) eram mais propensos do que os brancos (44%) a apoiar a transição para uma república. Porém, nenhuma pesquisa grande foi conduzida após a morte da rainha no ano passado.
Na terça-feira, contudo, o rei Charles III e Camilla, a rainha consorte, foram recebidos sob protestos durante uma visita ao país. Um grupo antimonarquista criticou, entre outros temas, os custos da visita do casal real ao bolso dos contribuintes neozelandeses e o apoio de Charles ao irmão, príncipe Andrew. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.