Por Redação O Sul | 24 de março de 2022
Até 1º de abril, deputados estaduais e federais poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
Foto: Paulo Garcia/ALRSCinco parlamentares do Parlamento gaúcho já trocaram de legenda durante o período da chamada janela partidária, que está em vigor desde 3 de março, permitindo que deputados estaduais e federais mudem de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Como o prazo final é 1º de abril, ainda devem ocorrer novas modificações na composição das bancadas da Casa até lá.
O deputado Aloisio Classmann anunciou nesta quarta-feira (23) na tribuna sua saída do PTB, bem como do colega Dirceu Franciscon – mas essa informação ainda não foi oficializada junto à Mesa Diretora.
Os primeiros a oficializarem a troca, em 3 de março, foram os deputados Tenente-coronel Zucco e Airton Lima. Zucco deixou o Partido Social Liberal (PSL) e foi para o Partido Liberal (PL). Já Airton Lima saiu do PL e foi para o Podemos.
Em 8 de março, foi a vez do deputado Vilmar Lourenço, que até então integrava a bancada do PSL, migrar para o Progressistas. E, em 23 de março, registraram o ingresso no PL o deputado Capitão Macedo, que deixou o PSL, e a deputada Kelly Moraes, que saiu do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Com essas mudanças, a bancada do PSL, que elegeu quatro parlamentares, deixou de existir na Casa, já que, além da troca de legenda de três integrantes, o plenário deliberou pela perda de mandato do deputado Ruy Irigaray na última terça-feira (22).
A bancada do Podemos, extinta em 2020 com a saída do deputado Rodrigo Maroni para entrar no PROS, volta a ter um representante. Já a bancada do PL, que até então tinha dois deputados, agora tem quatro integrantes.
A bancada do Progressistas ampliou de seis para sete o número de parlamentares. E a bancada do PTB, com cinco representantes iniciais, deve ficar com apenas um deputado: além da saída de Kelly, o deputado Luís Augusto Lara teve a perda de mandato declarada pelo TRE em 4 de março, e o deputado Aloisio Classmann anunciou nesta quarta na tribuna que ele e o colega Dirceu Franciscon estão deixando a legenda.
União Brasil
A fusão entre o PSL e o Democratas (DEM), que teve sua criação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 8 de fevereiro deste ano, ainda não foi oficializada no Legislativo gaúcho, conforme o superintendente Legislativo, Carlos Eduardo Chaise. “Não recebemos nenhuma comunicação nesse sentido nem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nem do próprio União Brasil”, registra. A informação oficial deve ser encaminhada à secretaria da Mesa Diretora.
Comissões e plenário
A troca de legenda durante o período da janela partidária não deve trazer modificações na composição das comissões parlamentares. Segundo Chaise, os deputados que trocaram de partido seguem nas comissões onde já atuavam, já que o artigo 53 do Regimento Interno determina que “a alteração do número de integrantes de bancada que importe modificações da proporcionalidade na composição das comissões somente será considerada no início dos trabalhos da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura”. No entanto, as legendas podem promover troca de integrantes entre as comissões para garantir a proporcionalidade entre as bancadas.
Já em relação ao plenário, a reorganização das bancadas pode trazer impacto tanto nas votações quanto na definição dos projetos que serão votados, pois haverá alteração na expressão numérica de algumas bancadas, ampliando ou diminuindo o peso de cada uma delas nas decisões. No caso do colégio de líderes, as deliberações devem ser tomadas pela maioria equivalente a dois terços, o que corresponde a 37 parlamentares.
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