O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO) e o ex-presidente José Sarney, também do PMDB. Os delatores Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Fernando Reis, da Odebrecht, além de Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo, da NM Engenharia, também foram denunciados.
Eles são acusados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O esquema teria desviado recursos em contratos da Transpetro, a subsidiária da Petrobras, entre 2008 e 2012.
De acordo com a denúncia, os parlamentares teriam recebido dinheiro do presidente da Transpetro por meio de doações oficiais aos diretórios municipais e estaduais do PMDB.
O dinheiro foi repassado a alguns diretórios, segundo a PGR: em 2008, receberam recursos os diretórios estaduais de Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Amapá, além do diretório municipal de Aracaju; em 2010 foram beneficiados o diretório estadual do Tocantins e o comitê financeiro único do PSDB em Alagoas em 2010; além do diretório nacional do PMDB (para financiar Gabriel Chalita), em 2012.
“Em contrapartida a esses pagamentos, Sérgio Machado praticou atos de ofício para promover, autorizar e direcionar as licitações e contratações da Transpetro em favor da NM Engenharia”, informa a PGR. Agora, caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ouvir as defesas e elaborar um relatório.
Ele então vai marcar uma data para que a denúncia seja analisada pela Segunda Turma do tribunal, composta também pelos colegas Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Janot deixa o cargo em 17 de setembro. Até lá, ele deve oferecer diversas denúncias nos inquéritos abertos no Supremo a seu pedido.
Chalita
A PGR afirma ainda que Raupp procurou Sérgio Machado a pedido do presidente Michel Temer para financiar a campanha de Gabriel Chalita em 2012, mas que a suspeita não foi investigada porque os fatos aconteceram antes de ele ocupar a Presidência.
“Por se tratar de fatos estranhos ao mandato de presidente da República, existe vedação constitucional para promover investigação relativa aos fatos narrados sobre ele”, informa a PGR. Em sua delação, Sérgio Machado disse que telefonou para Temer e marcaram encontro na Base Aérea de Brasília no dia 6 de setembro de 2012. Temer iria a Londres naquela data, em viagem oficial.
Obstrução
Em outro inquérito aberto a partir da delação de Machado, a PF concluiu em relatório que não há prova de crime de obstrução de Justiça por parte de Jucá, Renan e Sarney.
Romero Jucá é alvo de 14 inquéritos no STF, sendo dois na Zelotes (incluindo uma denúncia oferecida), um relativo às obras da usina de Belo Monte, três na Lava Jato (incluindo o da denúncia oferecida), cinco decorrentes da delação da Odebrecht e três investigações antigas, sobre fraude eleitoral e os
casos Cantá e TV Caboraí.
Renan Calheiros é alvo de uma ação penal e investigado em 16 inquéritos no Supremo, sendo 13 relacionados à Lava-Jato. Valdir Raupp é investigado em seis inquéritos relacionados à Lava-Jato.
Outro lado
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Jucá e Sarney, afirmou que a denúncia é “uma demonstração clara de um posicionamento de um procurador em final de carreira”. Ele criticou ainda o teor da delação de Machado, dizendo que sua colaboração está “desmoralizada”. “Eu reputo [a denúncia] mais a uma despedida do doutor Rodrigo Janot, que durante boa parte do tempo de seu mandato não denunciou praticamente ninguém”, disse