O jogador de futebol Daniel Alves está sendo acusado pelos compositores Giuliano Matheus e seu filho, Thiago Matheus, de violação de direitos autorais ao registrar em seu nome e de outros artistas a música Avião. Giuliano afirma que a canção foi feita por ele, por Thiago e, em menor parte, por Daniel, que teria pedido para acrescentar algumas ideias à versão original em um encontro que os três tiveram em Turim, na Itália, em 2017.
Três anos depois, no final de 2020, a mesma canção, usada por uma campanha da Organização das Nações Unidas como uma mensagem de esperança e contra a disseminação de fake news durante a pandemia da covid-19, apareceu registrada sem os nomes de Giuliano e Thiago e com os nomes de Daniel Alves, Afonso Nigro, Milton Guedes e Maurício Monteiro.
Um videoclipe feito para a ONU mostra a música, assinada pelos novos autores, sendo cantada por artistas como Fábio Jr., Carlinhos Brown, Daniel, Nando Reis, Rogério Flausino, Roberta Miranda, Rodrigo Faro, Sandra de Sá e o espanhol Alejandro Sanz, além de uma participação do próprio Daniel na percussão.
Giuliano e Thiago entraram com uma ação alegando danos morais e materiais contra Daniel Alves e os coautores que aparecem no registro da canção depois de notificá-los extrajudicialmente e não terem a autoria que alegavam reparada. Procurada pela reportagem, uma das advogadas representantes de Daniel, Adriana Coutinho Pinto, afirmou, na tarde de ontem, que seu cliente não iria se pronunciar sobre o caso.
Giuliano Matheus conta que conheceu Daniel Alves pessoalmente em 2016, em Barcelona, e que trabalhou como seu sócio na empresa de agenciamento de artistas e organização de eventos denominada Forever Music. Antes da dissolução da produtora, Giuliano produziu um CD do irmão de Daniel, Ney Alves. Ele afirma que fez a canção Avião originalmente em homenagem ao seu avô, Antonio Barranco, morto em 2011, aos 81 anos.
Um documento com a letra finalizada depois do encontro com Daniel Alves em Turim, registrada em seu computador no dia 5 de abril de 2017, está sendo usado por seus advogados como uma das comprovações da autoria. Giuliano conta que só soube da mudança da autoria com a exclusão de seu nome e de Thiago no final de 2020, quando recebeu mensagens por Whatsapp de amigos dizendo que sua música “iria passar na televisão”. A Record fazia à época a chamada que anunciava a exibição do vídeo de Avião para a campanha da ONU. O lançamento foi bastante noticiado pela imprensa.
Giuliano afirma que, assim que soube do uso da canção com o nome de outros autores, tentou fazer com que os responsáveis ligados a Daniel Alves o convencessem a desistir de usar a música e apresenta como provas transcrições de ligações telefônicas feitas a ele por assessores do jogador tentando convencê-lo a liberar seus direitos para poderem seguir com a gravação. “Eu disse a eles que não. Depois do que fizeram (excluindo seu nome e de Thiago da autoria), eu não iria liberar nada. Era assunto encerrado. Mas eles foram em frente”, diz Giuliano. O advogado que representa Giuliano e Thiago, José de Araújo Novaes Neto, da Novaes e Roselli, diz que o ato de Daniel viola vários pontos do direito autoral e pede indenização por danos morais e materiais.
ONU
Afonso Nigro, cantor que ficou conhecido nos anos 1980 como um dos integrantes do grupo Dominó, diz à reportagem que foi chamado para produzir a música no final de 2020 para a campanha da ONU e confirma que soube da notificação extrajudicial dos autores reclamando por seus nomes na autoria. “Olhando de fora, aquilo me pareceu uma briga pessoal entre os dois (Giuliano e Daniel Alves).” Nigro afirma que, além de fazer arranjos e atuar como produtor da canção, teve de “mexer muito na letra”. “Interferimos bastante, a letra era ruim, era preciso colocá-la em uma métrica.” Ele disse que o caso estava nas mãos dos advogados, por isso não retirou o nome da autoria.
O experiente gaitista e saxofonista Milton Guedes, outro artista que aparece como coautor na versão da campanha da ONU, diz algo parecido. Ele fala que se lembra de ter tomado um susto com a notificação. “Eu fiquei surpreso, porque era uma canção que estava registrada. Recebi um áudio com a voz de Daniel Alves cantando a canção de forma bastante didática.” Milton, assim como Afonso, diz que mexeu na letra e chegou a mudar a melodia original para que ela se adequasse à campanha da ONU em meio à pandemia.
A Organização das Nações Unidas informou sua posição por meio de sua assessoria de imprensa: “Toda a documentação legal exigida foi entregue pelos autores. As verificações cabíveis foram feitas junto aos órgãos competentes. Se há uma disputa, as partes envolvidas (na disputa) devem ser consultadas.”
Assim que saiu do encontro musical com Daniel, em abril de 2017, Giuliano registrou em seu notebook a nova letra, com a inclusão do trecho criado com o jogador. Alguns dias depois, Thiago cantou trechos da música em uma gravação feita por seu celular, ainda sem as partes inseridas por Daniel, já que não estava acostumado ainda com os versos. Esse material, segundo os advogados de Giuliano, provaria mais uma vez a existência anterior da música à gravação de 2020.
Os representantes de Giuliano e Thiago pedem que seus clientes sejam indenizados. Para eles, deve ser considerada a gravidade da ofensa e a capacidade econômica do ofensor que, no caso, são Daniel Alves e os demais. A dimensão da ofensa, segundo os profissionais, é muito grande, pelas circunstâncias. Afirmam que o fato de ter envolvido a ONU e artistas conhecidos internacionalmente amplia a dimensão do projeto. Novaes Neto entende que, sobre o dano patrimonial de seu cliente, o prejuízo estaria ligado à “perda de chance”. “Caso a ação seja julgada procedente, o valor desta indenização será apurada através de uma perícia, considerando a repercussão da divulgação da obra, e o que os autores deixaram de ganhar em todos os sentidos, com a exclusão de seus nomes.”