Brasil Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, aponta Conselho Nacional de Justiça

Mais de 27 milhões novos processos foram ajuizados em 2021.

Foto: Agência Brasil

Mais de 27 milhões novos processos foram ajuizados em 2021. (Foto: Agência Brasil)

O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta quinta-feira (1º), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa. Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 489,91 por habitante, segundo o documento.

Fila

Os tribunais brasileiros receberam 27,7 milhões novos processos, um aumento de 10,4%. A pesquisa aponta que o Judiciário caminha para a digitalização total: 97,2% das novas ações foram formalizadas por meio eletrônico.

O relatório aponta que 26,9 milhões de processos foram baixados no ano passado, o que indica um aumento de 11,1% na produtividade do Judiciário. Cada magistrado decidiu em média 1,5 mil ações.

Ainda assim, a Justiça terminou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos aguardando uma solução definitiva.

Andamento

Segundo a publicação, o ano terminou com 62 milhões de ações judiciais em andamento, que é a diferença entre os 77,3 milhões de processos em tramitação e os 15,3 milhões (19,8%), sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando definição jurídica futura. Com exceção da Eleitoral, houve elevação do acervo processual em todos os segmentos da Justiça em 2021 em relação ao ano anterior. Na Justiça Estadual, o crescimento foi de 1 milhão de processos (1,7%) e, na Justiça Federal, 881,7 mil processos (9,5%).

Conciliação

O estudo mostra que apenas 11,9% dos processos foram solucionados pela via da conciliação – um dos gargalos do sistema de Justiça do País. Desde 2016, as audiências de conciliação e mediação são obrigatórias. Ainda assim, os índices de acordo são baixos. A Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista, que solucionou 21% de seus casos por meio de acordo.

Informatização

Em 2021, os processos eletrônicos representaram 80,8% das ações em tramitação e 89,1% dos casos baixados. Dos 90 órgãos do Judiciário, 44 aderiram integralmente ao Juízo 100% Digital, o que abrange 67,7% das serventias judiciais.

Nessas unidades, todos os atos processuais podem ser praticados por meio eletrônico e remoto, inclusive audiências e sessões de julgamento. Segundo o anuário, os processos eletrônicos proporcionam uma redução média de três anos e quatro meses no tempo de tramitação, o que pode representa quase um terço dos prazos registrados nos processos físicos, que giram em torno de nove anos e nove meses.

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