Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2015
Ao participar da inauguração do sistema de audiências de custódia no Rio, em que o preso em flagrante tem que ser apresentado ao juiz no prazo máximo de 24 horas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Ricardo Lewandowski, anunciou a meta de, em um ano, o Judiciário deixar de prender 120 mil pessoas no País. Esses presos provisórios (sem condenação) a menos representariam uma economia de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos, segundo ele.
“Pretendemos dentro de um ano deixar de prender cerca de 120 mil presos. Considerando que cada preso custa para os cofres públicos aproximadamente 3 mil reais por mês, se multiplicarmos por 12 meses, teremos uma cifra de 4,3 bilhões de reais de economia para o Estado. São pessoas que responderão o processo criminal, mas em liberdade. O juiz aplicará medidas cautelares alternativas à prisão, como tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, apresentação periódica ao magistrado, restrição de movimentos. Significa, portanto, uma economia, antes de mais nada, para os cofres públicos, e abre mais espaço no sistema prisional”, afirmou Lewandowski.
O Rio é o 20 Estado a implementar o sistema. Nos 19 Estados onde já funcionam, as audiências de custódia (ou de apresentação) tiraram da cadeia, em média, 50% dos detidos em flagrante. Desde fevereiro, 6 mil presos em flagrante foram liberados e responderão o processo fora da cadeia. “Deixamos de ter de construir oito presídios e meio”, afirmou o presidente do STF, que planeja assinar convênios de audiências de custódia em todos os Estados até meados de outubro.
O Brasil tem hoje 600 mil presos, sendo 240 mil (40%) provisórios. Deixar de prender 120 mil pessoas em um ano não significa reduzir à metade o número de presos provisórios, mas não levar mais 120 mil acusados ao sistema carcerário. Segundo Lewandoswki, o Brasil é o quarto país que mais prende no mundo, atrás de EUA, China e Rússia. (AE)
