O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2023. Durante esse período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do interior do Estado e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça gaúcho.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.
Os contatos dos plantões do Judiciário estão disponíveis no site do TJ-RS. Em Porto Alegre, autorizações judiciais para viagens de crianças ou adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, mantendo-se o funcionamento do Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho, nos dias úteis, das 12h às 19h.