Por Redação O Sul | 6 de maio de 2015
O juiz federal Sérgio Moro autorizou a devolução de 157 milhões de reais à Petrobras. Os recursos foram recuperados pelo MPF (Ministério Público Federal) em contas na Suíça controladas pelo ex-gerente de Serviços e delator, Pedro Barusco.
O ex-gerente da estatal celebrou um acordo de delação premiada com o MPF no qual se comprometeu a devolver 204 milhões de reais, valor que foi repatriado pelos investigadores de bancos suíços nos últimos dois meses.
A decisão de Moro atendeu a pedido dos promotores, que solicitou a restituição de 80% do valor para a estatal. A devolução formal ocorrerá no dia 11 deste mês em uma cerimônia organizada pelo MPF.
O juiz sugeriu que o valor seja usado para melhorar os mecanismos de combate à corrupção dentro da estatal. “[Sugiro] que pelo menos parte seja destinada ao reforço e ao aprimoramento dos sistemas de controle e de compliance dentro da empresa estatal a fim de prevenir novos desvios”, afirmou Moro no despacho que autoriza a transferência.
O magistrado disse ainda que a mudança de postura da Petrobras em relação ao esquema de propina mudou recentemente. “É oportuno lembrar que a estatal assumiu a condição de assistente de acusação nas ações penais, passando a auxiliar a persecução, e reconheceu os prejuízos da corrupção em seu balanço, ambas atitudes louváveis, mas há não mais de um ano sequer admitia a ocorrência de corrupção em seu meio”, ressaltou o juiz.
Pagamento de indenização
Moro determinou também a manutenção de parte dos recursos recuperados para garantir o pagamento de indenizações a danos sofridos por terceiros.
Por fim, ele reconheceu o trabalho dos investigadores: “Foi a eficiência, a integridade, a perseverança e a firmeza dos responsáveis pela investigação que propiciaram a recuperação de valores milionários. Não se previne corrupção dessa magnitude sem esses atributos”. (AG)
