O juiz substituto da 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Tadeu Trancoso de Souza, decidiu pela impronúncia de Isaías de Miranda e pela redistribuição do processo que envolve Luis Fernando Souza para uma das Varas Criminais da Capital. Os dois são acusados de envolvimento na morte de Eduardo Fosh dos Santos, de 17 anos.
Ele foi encontrado agonizando após uma festa no Condomínio Jardim do Sol, na Zona Sul da cidade, em abril de 2013. Eduardo teve traumatismo craniano e morreu no hospital.
A impronúncia é uma decisão em que o juiz, diante da ausência de provas quanto à materialidade ou indícios suficientes de autoria ou de participação, nega seguimento à ação penal, encerrando o juízo de formação da culpa.
Isaías era segurança do condomínio, e Luis Fernando prestava serviço de consultoria. O Ministério Público denunciou Isaías por homicídio triplamente qualificado e Luis Fernando por fraude processual.
Na sua análise, o juiz considerou não haver indícios mínimos que demonstrem qualquer participação de Isaías na morte da vítima. Quanto a Luís Fernando, entendeu que o processo não era competência da Vara do Júri. A decisão foi tomada na última sexta-feira (19)
Morte
No dia 28 de abril de 2013, na avenida Cavalhada, 5.205, Eduardo Vinícius Fosh dos Santos foi encontrado agonizando com diversas lesões no corpo por uma moradora do condomínio. O adolescente foi encaminhado ao HPS (Hospital de Pronto Socorro) e morreu no dia 6 de maio.
Na época dos fatos, o inquérito da Polícia Civil apontou que Eduardo sofreu uma queda. Aparentemente, ele teria caído ao ir até uma horta no condomínio, onde os frequentadores da festa estariam urinando por causa da lotação dos banheiros. O local era escuro e com declives.
No entanto, segundo os pais da vítima, o adolescente pode ter sido agredido após ter sido confundido com uma pessoa que entrou na festa sem convite.