O juiz federal Jorge Dantas da Cruz negou pedido para barrar a provável nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
A ação popular alegava que o deputado federal não tem mérito suficiente para ocupar o posto, tendo até dito que o seu principal atributo seria saber falar inglês. A nomeação seria, portanto, uma atitude não republicana do presidente Jair Bolsonaro.
O magistrado da 1ª Vara Federal de Belém (PA) afirma que a lei determina que cabe ao presidente nomear o embaixador e aos senadores aprovarem ou não. Interferência do Judiciário iria ferir a separação dos Poderes, segundo o juiz.
“O Judiciário deve atuar para assegurar os direitos fundamentais e as regras da democracia. Não pode, no entanto, suprimir o jogo político nem a prevalência da vontade majoritária quando ela é legitimamente manifestada. O fato de o Poder Judiciário ter a palavra final nas controvérsias que lhe são apresentadas não lhe dá o direito de se presumir demais de si mesmo”, afirmou o magistrado na decisão.
Pesquisa
A provável indicação de Eduardo Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil em Washington não tem o apoio da maioria da população brasileira, aponta uma pesquisa divulgada na segunda-feira (26).
De acordo com o levantamento CNT/MDA , 72,7% dos entrevistados consideram a indicação inadequada porque acreditam que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não deveria nomear membros da sua família para cargos desse tipo.
Apenas 21,8% dos entrevistados disseram que a indicação, que foi prometida pelo presidente, é adequada porque Bolsonaro tem a prerrogativa de indicar qualquer pessoa para o posto. Outros 5,5% não souberam ou não quiseram responder.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo informou que Eduardo Bolsonaro não teria o mínimo de 41 votos no plenário do Senado para ser aprovado para o comando da representação diplomática mais importante do Brasil no exterior.
Na pesquisa CNT/MDA, foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais.
Giro pelo Senado
Em périplo pelo Senado, Eduardo Bolsonaro declarou que quer mostrar “um Eduardo um pouquinho diferente” na busca por ter seu nome aprovado para a embaixada brasileira em Washington.
Ele destacou que a pauta comercial do Brasil com os Estados Unidos tem sido o tema mais recorrente nas conversas com senadores.