A Justiça de Goiás negou pedido do MP-GO (Ministério Público de Goiás) e manteve a condenação do ex-médico Marcelo Caron, 52 anos, por homicídio culposo (sem intenção) pela morte da oficial de Justiça Flávia de Oliveira Rosa, 23. Ela morreu em março de 2001, após uma cirurgia de lipoaspiração. O réu está preso.
O Tribunal do Júri pela morte de Flávia se reuniu em agosto de 2014, quando foi considerado que Caron agiu com dolo, já que teria realizado a lipoaspiração sem ter a habilitação necessária para realizar cirurgias plásticas. Com isso, ele pegou 13 anos de reclusão. Na ocasião, a defesa recorreu e o julgamento foi anulado.
O caso seguiu em tramitação e, em março deste ano, a denúncia do MP-GO por homicídio doloso foi desqualificada pelo presidente do 2º Tribunal do Júri de Goiânia, juiz Lourival Machado da Costa. O magistrado confirmou a decisão dos jurados, que entenderam que Caron agiu com imprudência e sem intenção de matar. Assim, Costa mudou a acusação para a modalidade culposa.
Dessa forma, o MP-GO entrou com um recurso para que a denúncia inicial fosse mantida. A Promotoria alegou que a deliberação do Conselho de Sentença do primeiro julgamento foi nula, já que o “questionário apresentado a ele suprimiu o quesito relativo à tese da acusação (dolo eventual) e formulou, em seu lugar, um quesito sobre a tese da defesa (culpa)”. (Fernanda Borges/AG)