O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump voltou a ser multado nesta terça-feira (30) por desacato ao tribunal e descumprir uma proibição da Justiça que o impedia de fazer declarações públicas sobre testemunhas e jurados no julgamento em andamento contra ele.
Trump deve pagar a multa de US$ 9 mil (equivalentes a R$ 46 mil) até o final da semana.
O julgamento foi retomado nesta terça. O juiz Juan Merchan, que aplicou a multa, afirmou ainda que prenderá o ex-presidente se ele voltar a descumprir a medida. Trump voltou a criticar publicamente o juiz na tarde desta terça. A multa foi anunciada durante o julgamento reaberto nesta terça, no qual Trump é acusado de esconder contabilmente os pagamentos que fez à atriz pornô Stormy Daniels em 2016, quando ele venceu as eleições presidenciais. O ex-presidente nega.
Na sessão, os promotores do caso alegaram que o ex-presidente descumpriu a ordem dez vezes. O juiz entendeu que houve violação da ordem em nove casos. Mas ele marcou também uma audiência para a quinta-feira (2) para analisar mais quatro supostas violações.
Ao receber a sentença da multa do juiz, o ex-presidente olhou para a mesa à sua frente enquanto Merchan lia a decisão, franzindo ligeiramente a testa, mas sem demonstrar nenhuma expressão.
Trump fez outro post em sua rede social Truth Social, na tarde desta terça, em que chamou o juiz Merchan de “conflitado” e chamou o processo de “interferência eleitoral”, referindo-se ao pleito de novembro, no qual o ex-presidente é o provável candidato republicano.
“Este juiz retirou meu direito constitucional à liberdade de expressão. Sou o único candidato presidencial na história a receber uma lei de silêncio. Todo esse ‘julgamento’ é manipulado, e ao retirar minha liberdade de expressão, este juiz altamente conflitado está manipulando as eleições presidenciais de 2024”, disse Trump.
Ao final da sessão, Merchan disse que o tribunal irá decidir sobre mais quatro possíveis violações da ordem de silêncio quando o julgamento for retomado, na quinta.
Na audiência da semana passada sobre as violações da ordem de silêncio, a defesa de Trump argumentou que as republicações de palavras de outras pessoas não violam a ordem de silêncio e que as postagens representam um discurso político – protegido em resposta a ataques.
Merchan rejeitou ambos os argumentos em sua decisão por desacato nesta terça-feira.
Primeiro, ele considerou que as republicações são, neste caso, endossos.
“Não pode haver dúvida alguma de que a intenção e o propósito do Réu ao repostar é comunicar ao seu público que ele endossa e adota a declaração postada como sua”, escreveu Merchan.
Em segundo lugar, Merchan reconheceu que a ordem de silêncio permite que Trump responda a ataques políticos, mas disse que críticas a testemunhas importantes não eram permitidas.
“Permitir tais ataques a testemunhas protegidas com afirmações generalizadas de que são todos respostas a ‘ataques políticos’ seria uma exceção que engoliria a regra. A Ordem Expandida não contém tal exceção”, escreveu ele.