Ao falar para uma plateia de investidores em São Paulo, nesta sexta-feira (5), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou que os magistrados precisam conter os ânimos e ter “vergonha na cara e prudência na língua”.
Em seu discurso, Fux comentava críticas sobre um possível protagonismo excessivo do Supremo na sociedade brasileira. “Se impõe que o magistrado tenha vergonha na cara e prudência na língua”, disse Luiz Fux no evento organizado pela corretora XP, em um centro de convenções em São Paulo. A declaração foi feita em meio a uma série de reportagens com vazamentos de mensagens de texto do ex- juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol, por meio do aplicativo Telegram.
Nesta sexta-feira, novos diálogos de Moro e Deltan foram publicados em parceria pela revista Veja e pelo site The Intercept. Neles, Moro recomendava, segundo a revista, que o MPF (Ministério Público Federal) não fechasse acordo de delação com o ex-deputado. As mensagens são de julho de 2017.
A reportagem de Veja lembra que, pela lei, as delações exigem que o juiz se comporte de maneira imparcial durante a negociação do acordo, que e feito pelo MPF. Somente ao fim do processo, cabe ao magistrado decidir se valida ou não colaboração premiada. Fux não quis comentar.
Pressões
“Os juízes devem ser ‘olimpicamente independentes’ e não ficar sujeitos a ‘nenhum tipo de pressão’, afirmou, no mês passado, Luiz Fux, em um evento no Rio de Janeiro.
Segundo Fux, as garantias da magistratura, como a inamovibilidade e a vitaliciedade, mantêm a independência do juiz. Para ele, o magistrado deve decidir casos específicos de acordo com a sua consciência, mas ouvir a sociedade em processos sobre questões objetivas, como a descriminalização das drogas, a idade em que as crianças devem entrar na escola ou a união homoafetiva.
Questionado por jornalistas se o ministro Sérgio Moro tinha sido independente em processos da Operação Lava-Jato Fux preferiu não comentar. “Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado [Moro], e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, disse o ministro.
O site The Intercept Brasil divulgou conversas entre Moro e Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. As mensagens mostram o então juiz orientando o trabalho dos procuradores e até cobrando a força-tarefa da operação por resultados.