Por Redação O Sul | 5 de julho de 2023
Um tribunal federal dos Estados Unidos proibiu na terça-feira funcionários da Casa Branca e algumas agências do governo americano de contatar empresas de rede social para que moderem seu conteúdo em caso de desinformação. A medida é uma vitória para republicanos que acusam Washington de censura, enquanto democratas alegam que as plataformas falharam em lidar com notícias falsas durante a pandemia de covid-19 e as eleições presidenciais.
A decisão de 155 páginas veio em resposta a uma ação movida pelos procuradores-gerais republicanos da Louisiana e do Missouri, que alegaram que os funcionários do governo de Joe Biden foram longe demais em seus esforços para fazer com que as plataformas combatessem a desinformação sobre vacinas e eleições.
No texto, o juiz Terry Doughty, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, disse que os demandantes “apresentaram evidências substanciais em apoio às suas reivindicações” e que “as evidências produzidas até agora retratam um cenário quase distópico”, acrescentando que, “durante a pandemia de covid-19, um período talvez mais bem caracterizado por dúvidas e incertezas generalizadas, o governo dos Estados Unidos parece ter assumido um papel semelhante a um ‘Ministério da Verdade’ orwelliano”, em referência ao clássico livro distópico “1984”, de George Orwell.
A decisão limita as agências e funcionários de se reunirem com empresas de mídia social ou sinalizar postagens “com o objetivo de instar, encorajar, pressionar ou de qualquer forma induzir a remoção, supressão ou redução de conteúdo protegido pela liberdade de expressão” sob a Primeira Emenda da Constituição. No entanto, abriu exceções para entrar em contato com as empresas para alertá-las sobre os riscos à segurança nacional e atividades criminosas.
A decisão do tribunal federal da Louisiana marca uma vitória para os conservadores nos Estados Unidos, para quem o governo Biden usou a pandemia de coronavírus e a ameaça de desinformação como desculpa para censurar ou remover conteúdo on-line. No entanto, isso pode limitar seriamente o escopo das agências governamentais para notificar as plataformas sobre conteúdo problemático, falso ou enganoso.
A ordem se aplica a agências como o FBI, o Departamento de Estado, o Departamento de Justiça e até os Centros de Controle e Prevenção de Doenças. Também envolve funcionários de alto escalão, como o secretário do Departamento de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, e Jen Easterly, que chefia a Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura.
Não houve resposta imediata das plataformas de mídia social, incluindo Facebook e Twitter.
Um funcionário da Casa Branca disse que o Departamento de Justiça está revisando a liminar e avaliará suas opções.
“Nossa visão consistente continua sendo de que as plataformas de mídia social têm uma responsabilidade crítica de levar em conta os efeitos que suas plataformas têm sobre o povo americano”, afirmou a Casa Branca em um comunicado.
Alguns especialistas em desinformação e na Primeira Emenda criticaram a decisão.
“A ordem do tribunal neste caso é certamente muito ampla”, disse Jameel Jaffer, diretor do Instituto Knight para a Primeira Emenda da Universidade Columbia, com sede em Nova York. “Isso protegeria as plataformas não apenas da coerção, mas também das críticas.” As informações são do jornal O Globo e da agência de notícias AFP.
