O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância, negou os pedidos do MPF (Ministério Público Federal) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas mais testemunhas na ação penal sobre o polêmico apartamento triplex na praia do Guarujá (SP), antes da fase de alegações finais.
A decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal por volta das 5h dessa segunda-feira. “Quanto à pretensão de oitiva de novas testemunhas, devia a defesa ter indicado nome e endereço, sendo inapropriado pretender transferir o ônus a terceiros. Indefiro, portanto, o requerido por deficiência no requerimento e desnecessidade da prova”, destacou o magistrado em um trecho do despacho.
Em relação ao pedido do MPF, Moro afirmou, na decisão: “Enfim, esse Juízo já ouviu muitos depoimentos sobre o apartamento triplex e sobre a reforma dele, não sendo necessários novos depoimentos a esse respeito”, acrescentou o juiz federal. Na mesma decisão, ele agendou os prazos para as alegações finais. A acusação terá até o dia 2 de junho para isso, ao passo que as defesas poderão apresentar as conclusões até o dia 20 do mesmo mês.
O processo investiga se o líder petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu 3,7 milhões de reais em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, a empresa teria sido beneficiada em diversos contratos de obras com a Petrobras.