Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2023
A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta semana e gerou manifestação da OAB em Santa Catarina
Foto: ReproduçãoO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu suspender de novas audiências a juíza Kismara Brustolin após a abertura de procedimento para a apurar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, onde ela repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela.
A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada exigindo que o homem – aparentemente assustado – se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”. A magistrada não se pronunciou oficialmente sobre os incidentes da sessão, ocorrida em 14 de novembro.
Após provocação da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil), o TRT informou na terça-feira que havia aberto a apuração. Horas depois, atualizou a informação acrescentando sobre a suspensão da juíza de novas sessões.
Confusão durante sessão
No recorte do trecho que gerou a manifestação da OAB-SC, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”. A testemunha questiona se é obrigada a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”.
Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar alguém que está falando demais. Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento.
Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado “com respeito”. Depois, a magistrada completa que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.
OAB cobra respostas
A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta semana e gerou manifestação da OAB em Santa Catarina, que encaminhou pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados”.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.
