O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou nesta quarta-feira (27) que os juízes não têm derrota ou vitória, ao comentar a sessão da Segunda Turma realizada na terça-feira (26), na qual foi vencido em cinco processos, sendo quatro no âmbito da Operação Lava-Jato.
Questionado sobre o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se o adiamento seria algum tipo de “retaliação”, o ministro do STF disse que “juízes não tem ideologia nem segmento para pender para um lado A ou lado B”.
“O colegiado é formado por posições distintas, o dissenso é natural, e é por isso que nessa mesma medida os julgamentos se deram e vão se dar na luz da ordem normativa constitucional, e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da Constituição. Foi um dia de atividade normal, assim está sendo e assim será”, afirmou o relator da Lava-Jato sobre a sessão da Segunda Turma do Supremo – que libertou o ex-ministro José Dirceu da prisão, um dos casos em que o ministro foi voto isolado.
Ao falar sobre o ex-presidente Lula, Fachin disse que o magistrado tem de deixar as convicções pessoais para “o lado de fora da sala de julgamento”. “É assim que tenho me portado, e isso que me dá paz na alma”, concluiu o magistrado.
Derrotas
A sessão extraordinária realizada na terça-feira deixou ainda mais explícito o isolamento de Fachin na Segunda Turma do Supremo. Em sua maioria, os ministros da turma possuem um perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava-Jato.
O relator da operação tem optado por remeter algumas questões diretamente ao plenário da Corte, a exemplo do que fez com o recurso de Lula para suspender sua prisão. Integrantes da Segunda Turma acreditam que o relator da Operação Lava-Jato fez isso como uma manobra para evitar uma nova derrota no colegiado.
Na sexta-feira passada, ministros cogitavam, ao analisar o pedido da defesa do petista, a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.
Dissenso
O ministro do Supremo disse também que o dissenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é natural. Ao chegar nesta quarta para a sessão do Supremo, Fachin também declarou que não julga com suas convicções pessoais.
Na sessão de terça-feira da Segunda Turma, o ministro foi voto vencido nos julgamentos em que foi determinada a soltura do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú e na decisão que arquivou a ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para investigar o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP). O relator da Lava-Jato afirmou que “convicções pessoais ficam para o lado de fora da porta da sala de julgamento”.