Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2025
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado por tentativa de golpe de Estado, seja julgado no plenário da Suprema Corte. Em entrevista, o magistrado afirma que o caso precisa ser levado com a maior seriedade para evitar “arroubos e qualquer clamor político”. Em sua avaliação, não se deve só ser correto, “mas parecer”.
A decisão do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, é de levar a denúncia contra Bolsonaro para análise da Primeira Turma do STF, em que fazem parte apenas 5 dos 11 ministros da Corte. Além do próprio Moraes, estão Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que preside os trabalhos.
Com essa configuração, os dois ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato (Zanin e Dino) participam do julgamento e os dois escolhidos por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ficarão de fora.
A decisão de Moraes tem amparo no regimento interno da Corte, que passou por uma alteração no fim de 2023 para ações penais voltarem a ser julgadas pelas Turmas. A exceção fica para casos que envolverem os atuais presidentes da República, da Câmara e do Senado.
Carlos Velloso ocupou uma cadeira no STF por 16 anos, de 1990 a 2006. O magistrado presidiu o tribunal de 1999 a 2001. Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois momentos, de 1994 a 1996 e de 2005 a 2006.
Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, Velloso foi sucedido por Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Lula (PT).
Velloso compara o julgamento contra Bolsonaro e a alta cúpula do governo passado com o do mensalão, escândalo de suspeita de compra de votos que afetou o primeiro mandato de Lula, em 2005. O magistrado afirma que a conduta de todos os envolvidos no processo atual — dos ministros do STF à Procuradoria-Geral da República (PGR) e defesa dos acusados — precisa ser exemplar, pois a ação correrá “sob os olhos do mundo”.
A seguir os principais pontos da entrevista:
1) Como o senhor avalia a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro?
Carlos Velloso: Em primeiro lugar, o denunciante, o procurador-geral, é um homem de respeito e um bom jurista. É um constitucionalista e tem uma conduta, tanto no âmbito profissional quanto privado, irreprochável. Paulo Gonet entregou um trabalho de alto teor jurídico. Ele oferece uma denúncia que é um modelo de denúncia penal. Gonet descreve conduta por conduta, tece uma narrativa linear sobre o caso, fixando um fio do que ocorreu. Uma conduta envolvendo outra até culminar na conclusão. É um trabalho muito bem feito, que é do feitio do professor Paulo Gonet. É um trabalho realmente de alto teor jurídico. Ele arrola testemunhas, pessoas do melhor nível. O ex-comandante da Aeronáutica, generais do Exército, o governador do Distrito Federal. Ele arrola seis testemunhas para demonstrar que não é preciso de muito “blá-blá-blá” para se encontrar a verdade.
2) E quais são os próximos passos agora?
Velloso: Agora começa a instrução. A defesa poderá se manifestar em toda a sua amplitude, e a Procuradoria-Geral também, tentando provar aquilo que sustenta. Esse encadeamento de condutas e motivos postos linearmente. Agora que o Ministério Público comprovará a acusação, porque a prova principal corre por conta da procuradoria. E os acusados terão direito a ampla defesa. Vamos ter uma ação penal realmente importante.
3) O caso envolve o ex-presidente e a cúpula do governo passado, e estamos em meio a forte polarização. Quais cuidados o STF terá que ter para evitar que o processo seja influenciado pela política?
No que toca a Paulo Gonet, ele vai se portar com a maior calma, a maior serenidade. Esse é o feitio dele. O caso corre sob os olhos não só da nação, mas do mundo. O presidente Lula disse recentemente que conversou com o presidente francês, Emmanuel Macron, e falou que está preocupado com o cenário internacional. Isso mostra que o processo corre sob a vista de todo mundo democrático ocidental. Então, o Supremo, a Procuradoria-Geral, a defesa dos acusados, todos devem se portar com o maior cuidado, com a maior cientificidade. Deve-se deixar de lado os arroubos e qualquer clamor político. Isso não importa. O que importa é simplesmente a instrução criminal e o julgamento. Deve-se atuar com a maior observância do devido processo legal. Mas, não só, é preciso parecer também. Não só ser correto, mas parecer correto. Isso é super importante. As informações são do portal Valor Econômico.
