Por Redação O Sul | 14 de março de 2022
Membros do TCU alertaram que a área técnica ainda não concluiu o parecer.
Foto: ReproduçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) deve concluir a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em transmissão e geração de energia, somente em abril.
Inicialmente, o governo aguardava que o órgão julgasse essa fase do processo, que envolve a modelagem da operação, reestruturação societária da empresa e definição do preço mínimo das ações, até o fim de março, mas integrantes da equipe econômica também já admitem que não há mais tempo para a conclusão este mês.
Membros do órgão alertaram que a área técnica ainda não concluiu o parecer. O processo atualmente se encontra no que o TCU chama de “fase de saneamento do processo”, quando já há uma convicção dos auditores sobre a análise, mas os gestores da desestatização precisam se manifestar antes de o parecer final ser concluído.
Na prática, os técnicos aguardam que o governo, por meio do Ministério de Minas e Energia, e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), comentem e enviem informações sobre as recomendações e determinações que poderão ser propostas ao ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz. As manifestações podem ser enviadas a qualquer momento até o dia 24 de março.
Nesta terça-feira (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vão ao TCU para explicar os pontos levantados previamente pela área técnica em relação à segunda fase da privatização e, além disso, pedir celeridade na análise. Recentemente, o ministro Paulo Guedes disse não acreditar que a Eletrobras será privatizada ainda no 1º semestre. Com o aval, o governo vai emitir novas ações da empresa, por meio da qual a União pretende reduzir sua fatia na companhia de cerca de 60% para 45%.
Quando a área técnica concluir o parecer, o processo ainda será enviado ao Ministério Público junto ao TCU, e só posteriormente encaminhado ao ministro-relator, Aroldo Cedraz, para julgamento em plenário. De hoje até o fim do mês, o TCU só terá três sessões plenárias, mas Cedraz não deve participar das últimas sessões de março, pois estará em missão oficial.
Membros do TCU tratam a segunda etapa com sigilo, já que envolve detalhes da modelagem da privatização que só devem vir a público após a venda da Eletrobras. Ainda assim, há uma avaliação na Corte no sentido de que essa fase do processo não tende a ter muitas dificuldades. Para eles, a análise sobre a outorga (quanto a União receberá com a operação), já aprovada, era o “maior problema”.
