Itacir Amauri Flores, presidente da Jucis-RS (Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS), celebra os bons momentos da autarquia, hoje totalmente digitalizada, reforçando o propósito da “Junta Sem Papel” iniciado em 2018.
De 2015 para cá, 18 milhões de documentos foram digitalizados, através de uma parceria entre SEBRAE/RS e Governo do Estado e outros 10 milhões pela própria Junta Comercial do RS, a segunda no País a adotar o Sistema.
A primeira foi em Minas Gerais, através de um projeto-piloto a nível nacional, em parceria com a Junta do RS, com a implantação do SRM (Sistema de Registro Mercantil), que no momento já integra nove Juntas espalhadas pelo País, de um total de 27 em atividades. “O aporte financeiro é do SEBRAE Nacional e o processo é similar a uma parceria público privada”, complementa o presidente.
Desde novembro último, a Junta Digital Gaúcha consegue atender a todo o Estado via Internet, beneficiando comunidades e atendendo demanda de diversos segmentos de registro mercantil. O presidente atesta que até então os documentos de outras localidades chegavam à Capital via malote, dificultando processos, com prazos de conclusão estendidos que poderiam ultrapassar a 60 dias. “Hoje, via Internet, as solicitações entram no site, o registro é efetuado e encaminhado automaticamente ao solicitante”. O prazo máximo para aprovação é de três dias. “O caminho é a aprovação instantânea”, adianta Itacir, apontando que o RS deverá exibir pioneirismo neste quesito. A perspectiva da Junta Comercial do RS é ofertar este serviço já a partir de abril deste ano.
O investimento que culminou no processo de digitalização foi de sete milhões de reais, sendo 70% pagos pela SEBRAE/RS e o restante pelo Governo do Estado. Já o investimento da Junta Comercial, em equipamentos, incluindo a aquisição de 200 computadores com duas telas, impressoras e mobiliário alcançou a cifra de um milhão de reais.
O modelo presencial permitia à Junta atender cerca de 350 a 500 pessoas/dia. Hoje, chega a receber via online mil processos/dia. Isto foi possível com a implantação de outra ação inédita, o tele-trabalho que está “sendo um sucesso, com o pessoal trabalhando em casa e com maior rendimento”.
Entusiasmado com uma “gestão púbica de sucesso, tendo louros com o nosso trabalho”, o presidente da Jucis-RS, pós-graduado em direito comercial e larga experiência no setor, salienta que “há três anos, iniciou a nova concepção da Junta Digital”, quando assumiu sua administração, com resultados superavitários. Em 2018, obteve 16 milhões de reais em resultados, números, na visão do presidente, “muito interessantes”. O crescimento vem se dando anualmente. Em 2013, quando a Junta passou de repartição vinculada à secretaria de Desenvolvimento Econômico para autarquia, a arrecadação chegava a 13 milhões de reais, repetindo o desempenho em 2014. Já em 2015 foi de 23 milhões e de 27 milhões em 2014. Em 2018, fechou o exercício com 31 milhões. “Após instituída a autarquia, de lá para cá, os números somam 78 milhões de superavit”, afirmou.
O presidente diz ainda que fazem parte dos serviços prestados pela instituição registros e autorização para exercício profissional de leiloeiros, tradutores e administradores de armazéns portuários.
Na visão de Itacir Amauri Flores, as mudanças impostas à Junta Comercial do RS visam acima de tudo “motivar o empreendedorismo”, que cresce frente às propostas e movimentos para a aceleração da economia, manifestadas pelo novo Governo Federal. “A economia começa a crescer, com as notícias positivas que estão motivando o empreendedorismo”. Itacir complementa que isto impulsiona a concretização de um novo projeto que deverá ganhar forma em breve, a Sala do Empreendedor, uma das maiores do País que funcionará na sede da JucisRS, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre. (Clarisse Ledur)
