Um júri condenou nesta terça-feira (9) o ex-presidente americano Donald Trump a pagar uma multa de quase US$ 5 milhões (quase R$25 milhões) em um processo por agressão sexual e difamação movido na esfera civil da Justiça Federal americana pela jornalista E. Jean Carroll, ex-colunista de 79 anos da revista Elle. A decisão foi unânime. O júri era composto por seis homens e três mulheres.
Este é o segundo problema jurídico para o ex-presidente em menos de dois meses, em um momento em que ele tenta viabilizar sua candidatura à Casa Branca no ano que vem. Trump já responde criminalmente por fraude contábil, ao tentar ocultar pagamentos para silenciar a atriz pornô Stormy Daniels para ocultar um caso extraconjugal dos dois antes da eleição de 2016.
Carroll acusa o ex-presidente de estuprá-la em um camarim da loja de departamentos Bergdorf Goodman em meados da década de 1990 nos Estados Unidos. Pelo fato de não ter havido uma investigação criminal sobre o caso na época dos fatos, a denúncia não pode ser levada à Justiça criminal e a vítima optou por processar Trump na esfera civil. Por isso, o ex-presidente não pode ser preso e não foi condenado por nenhum crime. Ele ainda pode recorrer da multa.
A acusação na esfera civil só foi possível caso a uma mudança na lei estadual de NY ocorrida em 2022, na esteira da repercussão do movimento #MeToo que revelou o alcance de crimes sexuais cometidos na indústria do cinema nos EUA.
Desde novembro, a “Adult Survivors Act”, que permite que vítimas de ataques sexuais apresentem ações na esfera civil. Com base nesta lei, os advogados de Carroll apresentaram, então, uma nova ação na qual acusam Trump de “apalpá-la, tocá-la e estuprá-la”.
Segundo o veredicto, a acusação apresentou provas suficientes de que Trump difamou Carroll ao escrever na rede social Truth Social que suas acusações eram uma armação, um boato e uma mentira. Além disso, os jurados também viram provas suficientes de que Trump expôs Carroll a um contato sexual sem consentimento, o que na Justiça de NY é definido como abuso sexual . O júri, no entanto, considerou que esse abuso não configura estupro. Pela lei de NY, o crime de estupro é definido pelo ato da penetração.
Reações
O advogado de Trump, prometeu recorrer da condenação. “Veredicto estranho. Era uma alegação de estupro e o júri rejeitou isso e aceitou outras alegações”, disse.
À Fox News, o ex-presidente confirmou que pretende recorrer. “Não tenho ideia de quem seja essa mulher”, disse Trump sobre a vítima. “Essa é a maior caça às bruxas de todos os tempos.”
Carroll saiu em silêncio do tribunal e apenas sorriu e agradeceu a um pequeno grupo de apoiadores que estava no local. Mais tarde, ela divulgou um comunicado: “Abri este processo contra Donald Trump para limpar meu nome e recuperar minha vida. Hoje, o mundo finalmente conhece a verdade. Esta vitória não é apenas para mim, mas para todas as mulheres que sofreram porque não acreditaram nela.”
Até agora, os problemas de Trump com a Justiça não tem afetado suas pretensões eleitorais. Ele é o favorito para ganhar a indicação do Partido Republicano para disputar a presidência no ano que vem, embora alguns analistas acreditem que as acusações podem enfraquecê-lo entre eleitores independentes na eleição geral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.