Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2024
Em júri popular realizado na no Foro Central de Porto Alegre, um integrante da Brigada Militar (BM) foi condenado a 14 anos de cadeia pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio durante perseguição policial. O incidente ocorreu em 2016, quando o motorista de um automóvel morreu baleado após ignorar ordem de parada no bairro Tristeza (Zona Sul).
A sentença determina a prisão em regime fechado, inclui a perda do cargo da corporação. A sessão foi presidida pela juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, que concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.
Na madrugada de 14 de janeiro daquele ano, o engenheiro civil Vilmar Mattiello, 58 anos, retornava em seu carro com o amigo Sidnei Gonçalves Costa após uma festa. Ele cruzou um sinal vermelho em alta velocidade e não atendeu a um sinal de abordagem junto ao posto da BM na esquina avenida Wenceslau Escobar com Armando Barbedo. A atitude foi considerada suspeita e motivou dois policiais a saírem no encalço de veículo.
Disparos foram feitos contra os vidros do carro e um dos projéteis atravessou o encosto do banco, atingindo o condutor. Ele perdeu o controle do carro, que colidiu contra com um poste. Imagens de uma câmera de segurança na região auxiliaram no inquérito da 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apontou intenção de matar.
O indiciamento embasou o processo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que considerou o caso “de extrema gravidade”. Inicialmente, o réu – que alegou legítima defesa – foi denunciado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, mas o Poder Judiciário retirou os elementos considerados agravantes.
Julgamento
Participaram do Conselho de Sentença sete jurados (quatro homens e três mulheres). Foram ouvidos o caroneiro (que escapou dos tiros e sobreviveu à colisão, com ferimentos) e o outro brigadiano envolvido na perseguição.
Pela acusação, falaram um irmão, um amigo, um colega e uma das duas filhas do engenheiro, além de um delegado aposentado da Polícia Civil, todos na condição de testemunhas.
Atuaram no Plenário o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim e o advogado Carlos Eduardo de Souza Schneider, como assistente de acusação. Já os réus foram representados pelas advogadas Andrea Ferrari e Patrícia Castro Dutra, que consideraram a condenação “injusta e excessiva”.
(Marcello Campos)
