Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2015
Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada criminalista Janaína Pachoal registraram, em um cartório de São Paulo, na manhã de quinta-feira, um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A apresentação do documento foi acompanhada pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), e pelos representantes de movimentos pró-impeachment Rogério Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis.
O próximo passo será a entrega do requerimento para apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na terça-feira. O documento é similar ao pedido de impeachment original assinado pelos juristas, mas foi ampliado com os recentes argumentos do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público de Contas sobre as chamadas “pedaladas fiscais” de Dilma em 2014 e também em 2015.
No ato de registro do texto, Reale Júnior comentou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu o rito estipulado pelo presidente da Casa para tramitação das solicitações de impedimento. Segundo o jurista, o Supremo invadiu o Regimento Interno da Câmara. “O presidente Eduardo Cunha está seguindo o que está estabelecido no Regimento e na tradição da Casa. O que o Supremo fez foi invasão”, afirmou. Já Bicudo acredita que a Corte decidiu de acordo com o PT.
Sampaio disse estar esperançoso quanto à aprovação do novo requerimento de impeachment porque a fundamentação é jurídica. “Nós estamos dando subsídio jurídico para que ele [Cunha] possa deferir o pedido. Se ele quiser indeferir, que busque outro motivo porque falar que não houve pedaladas em 2015 não é mais algo real.”
